Deputados revertem decisão do TRF-2 e presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani, e aliados são soltos após cerca de 24 horas; PM reprime manifestantes
Constança Rezende, Roberta Pennafort e Márcio Dolzan, O Estado de S.Paulo
Wagner Montes preside a votação na Alerj nesta sexta-feira. Maioria dos deputados votou para libertar Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi Foto: Fábio Motta/Estadão
RIO – Foram cerca de 24 horas na prisão. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani; o líder do governo, deputado Edson Albertassi; e o deputado Paulo Melo, todos do PMDB, foram soltos no fim da tarde desta sexta-feira, 17, por decisão da Casa e deixaram a prisão em um carro oficial. A prisão dos três havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), na quinta-feira, como parte da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato.
Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e recebimento de propina de empresas de transporte urbano. A decisão de libertar os deputados foi tomada em rápida votação plenária, que terminou em pouco mais de meia hora por 39 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.
Os deputados devem retomar suas funções parlamentares já na terça-feira que vem (segunda é feriado). Logo depois de encerrada a votação, a bancada do PSOL na Alerj anunciou que vai entrar com uma ação na Justiça para anular a sessão. O PSOL sustenta que a votação foi realizada com as galerias fechadas ao público, em descumprimento a uma decisão judicial, e que houve irregularidade na convocação da sessão.
Uma liminar expedida pela juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a liberação das galerias para o público. A oficial de Justiça que levava a liminar chegou a ser impedida de entrar na Alerj pela polícia e só conseguiu chegar ao plenário no fim da votação por interferência de alguns deputados que interromperam a sessão.
Nesse meio tempo, as galerias foram ocupadas por assessores parlamentares, muitos deles com o crachá de deputados contrários à prisão. A Assembleia alegou que não fechou as galerias, apenas limitou o acesso a elas por questões de segurança, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros. Do lado de fora da Casa, manifestantes organizados desde o começo da tarde foram impedidos de entrar e houve tumulto.
Veja o vídeo acessando ao link da matéria: Estadão
Secreta. Na Alerj, a discussão começou na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, deputado Chiquinho da Mangueira (Podemos), propôs que a votação do parecer fosse feita a portas fechadas. A proposta foi colocada em votação e aprovada. O deputado Rafael Picciani, filho de Picciani, último a votar, surpreendeu o próprio presidente da CCJ ao votar pela reunião aberta. “Aberta?”, questionou, arrancando risos.
Em votação fechada, a CCJ aprovou por quatro votos a dois o parecer recomendando a soltura dos três deputados. Somente os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Carlos Minc (sem partido) votaram contra. A votação no plenário da Alerj foi presidida por Wagner Montes (PRB). Ele fez questão de voltar de viagem para assumir a presidência interina. Votou contra a libertação dos presos.
Um deputado do PSOL, Paulo Ramos, votou pela libertação dos deputados, contrariando a decisão da bancada. “Eu sou um deputado constituinte”, disse Ramos. “E a Constituição diz que um deputado só pode ser preso por crime inafiançável ou em flagrante delito.”
O voto lhe custou a expulsão do partido. Em nota, o PSOL afirmou que Paulo Ramos “tomou uma altitude inaceitável”.
TRF-2. O desembargador federal Abel Gomes determinou ontem a prorrogação da prisão temporária (por mais cinco dias) de Felipe Picciani (filho de Jorge Picciani) e outros três investigados na Cadeia Velha. O magistrado também ordenou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na mesma ação.
O TRF- 2 afirmou que a libertação dos três deputados dependia da assinatura de Gomes. Logo após a sessão, porém, a Alerj enviou um funcionário com a ordem de soltura à Cadeira Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Picciani e os outros dois peemedebistas deixaram a prisão por volta das 18h, cerca uma hora e meia depois da decisão dos colegas.
Manifestantes se concentram em frente à Alerj, que votava a soltura dos deputados Picciani, Melo e Albertassi Foto: Fábio Motta/Estadão
Protestos. O ato começou por volta das 13h, e vinha transcorrendo sem maiores incidentes até às 16h. Segundo os manifestantes, uma liminar da Justiça autorizava o acesso do público às galerias da Alerj, mas com a demora da chegada da decisão um grupo tentou invadir a Assembleia. Foi aí que a PM passou a fazer uso das bombas.
Veja o vídeo acessando ao link da matéria: Estadão
Os manifestantes ocupavam a Avenida Primeiro de Março. Um carro de som, bandeiras de partidos de esquerda e de grupos sindicais também são usados no ato. Os discursos são feitos por líderes de movimentos e pessoas que se apresentam como “cidadãos comuns”.
Um estudante de 20 anos foi atingido por uma bala de borracha na testa, logo acima do olho direito. Fernando Veiga Neves estava próximo às grades que separam os manifestantes do acesso à Alerj e foi atingido tão logo a Polícia Militar passou a fazer uso de bombas de gás para dispersar o protesto, que reunia cerca de mil pessoas.
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS
Pela soltura dos deputados
Andre Correa
André Ceciliano
André Lazaroni
Átila Nunes
Chiquinho da Mangueira
Christino Áureo
Cidinha Campos
Coronel Jairo
Daniele Guerreiro
Dica
Dionisio Lins
Fabio Silva
Fatinha
Figueiredo
Filipe Soares
Geraldo Pudim
Gustavo Tutuca
Iranildo Campos
Jair Bittencourt
Janio Mendes
João Peixoto
Luiz Martins
Marcelo Simão
Marcia Jeovani
Marcio Canella
Marcos Abrahão
Marcos Muller
Marcus Vinicius
Milton Rangel
Nivaldo Mulim
Paulo Ramos
Pedro Augusto
Renato Cozzolino
Rosenverg Reis
Silas Bento
Thiago Pampolha
Tio Carlos
Zaqueu Teixeira
Zito
Pela manutenção das prisões
Benedito Alves
Carlos Macedo
Carlos Minc
Osorio
Dr. Julianelli
Eliomar Coelho
Enfermeira Rejane
Flávio Bolsonaro
Flávio Serafini
Gilberto Palmares
Luiz Paulo
Marcelo Freixo
Marcio Pacheco
Martha Rocha
Samuel Malafaia
Wagner Montes
Waldeck Carneiro
Wanderson Nogueira
Zeidan
Fonte: Estadão
