Cálculo de diretor da Aneel não inclui aumento de tributos sobre combustíveis, que tem impacto na conta das térmicas. Na semana passada, governo decidiu não mais injetar recursos no setor e que rombo será repassado aos usuários
DE BRASÍLIA – A conta que deverá ser repassada para o consumidor de energia pode chegar aos R$ 23 bilhões e ainda terá de ser corrigida pelo efeito de aumento dos tributos dos combustíveis (o que terá efeito também nos seus preços), anunciado na segunda-feira (19) pelo governo. A informação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago Correia.
Correia é o relator do processo na agência que definirá os recursos do fundo do setor elétrico neste ano, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de onde saem todos os pagamentos, incluindo as despesas com programas sociais, como Luz para Todos e os subsídios tarifários para baixa renda. Com o anunciado fim das injeções do Tesouro para esta conta, o consumidor terá de pagar sozinho por todos os gastos, que, em 2014, até o mês de novembro, superavam R$ 12 bilhões.
A previsão inicial do Orçamento de 2015 prévia uma ajuda para o fundo, vinda do Tesouro, de R$ 9 bilhões, e que foi cancelada na semana passada. A desistência do Tesouro faz parte dos planos da nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff de cortar gastos e aumentar impostos, para atingir a meta de superavit primário (R$ 66,3 bilhões) e recuperar a confiança da política econômica.
AUMENTO DUPLO –
O reflexo do cancelamento da injeção do Tesouro será o aumento duplo da conta de luz, uma vez que a Aneel terá de aplicar dois reajustes sobre as tarifas.Segundo Correia, o valor exato dessa conta –que seria apresentada nesta terça-feira (20) pela agência– ainda está sendo fechado.O valor pode ainda sofrer alterações já que o governo anunciou, nesta segunda-feira (19) que haverá um aumento de impostos que afetará o preço dos combustíveis.
A CDE, que também paga a compra de combustíveis para alimentar usinas térmicas, pode acabar sendo afetada pela tributação.A agência reguladora não divulgou o novo prazo para apresentação dos números finais que trarão impacto para a conta de luz. A estimativa de consultorias, antes da desistência do Tesouro, é que a alta na conta de luz dos consumidores poderia superar 30% neste ano. Na semana passado, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse que o reajuste será, “com certeza”, inferior a 40%.
