Decisão do governo de não mais socorrer o setor elétrico levará o reajuste nas tarifas a 30,5% e empurrará a inflação de 2015 para 7%
A dona de casa Soraya Nogueira, 54 anos, ficou desapontada ao saber da perspectiva de aumentos na conta de luz este ano ainda maiores aos vistos em 2014. “Disseram que o povo não ia ter problemas com energia elétrica, mas o ano já começou com esse baque”, reclamou. Sua fatura de dezembro último ficou em R$ 704,12, mas poderá ser de R$ 915 no término de 2015. A variação, calculada por especialistas, será de, ao menos, 30,5%, para amenizar o rombo do setor elétrico. Mesmo decepcionada, Soraya não se assusta: “Por mais que a gente reduza o consumo, a conta sempre fica mais cara. Para vir barata, só se voltar aos tempos do lampião”, brincou. Em 2013, a fatura de Soraya era de R$ 546,94. Subiu 28%. Para evitar desperdício, a família toma medidas diversas, “mas a conta não baixa”, desabafou.
O cenário ruim, contudo, vai se consolidar. Isso porque o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou ontem a jornalistas que os R$ 9 bilhões previstos no orçamento para a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) não serão usados neste ano. Na sua avaliação, a despesa tem mesmo de ser paga pelo consumidor. “É um volume muito significativo” nos gastos, ressaltou, dentro de sua defesa do ajuste fiscal. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, também reiterou o que Levy disse sobre cortar transferências ao setor elétrico. “De fato, não haverá aporte para o setor”, destacou. Para ele, a despesa da CDE é mais difícil de ser suportada pelo contribuinte do que pelo consumidor.
Sem aportes, as concessionárias do setor vão buscar receber direto na tarifa o reajuste necessário para cobrir os rombos. Ontem, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para pedir que, além dos reajustes anuais normais, as concessionárias de energia elétrica possam pedir revisões extraordinárias. A justificativa é que, além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento que o Tesouro não vai aportar ao setor em 2015, os consumidores deverão ter que arcar com R$ 3 bilhões de restos a pagar do fundo setorial de energia que ficaram pendentes de 2014.
“Os valores da CDE remanescentes do ano passado também terão que ir para a tarifa. Serão somados com os recursos que eram estimativas do Orçamento para 2015”, disse Leite. Normalmente, as empresas do setor calculam que para, cada R$ 1 bilhão de necessidade financeira do setor, os consumidores têm aumento de 1% nas tarifas. Ou seja, a soma de recursos que passará para a conta de luz (R$ 12 bilhões) significaria mais 12% de reajuste.
Carestia
Segundo economistas, a decisão do governo de acabar com subsídio do Tesouro para energia elétrica pode elevar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 7% em 2015, acima do teto da meta, de 6,5%. Como o custo adicional depende de as distribuidoras reivindicarem o reajuste e de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizá-lo, considera os recursos que não serão mais repassados pelo Tesouro. O reajuste da conta de luz inicialmente projetado para este ano era de 26,7% para um IPCA de 6,8%.
Rombo bilionário
Custos extras do setor desde 2013, após intervenções do governo (em R$ bilhões)
2013 Valor
Empréstimo por exposição ao distribuidor 10
Renovação das concessões (aporte do Tesouro) 10
Total 20
2014 Valor
Descontratação das distribuidoras* 21,8
Itaipu 7
Renovação das concessões (aporte do Tesouro) 10
Gasto dos geradores hidrelétricos** 16,1
Total 54,9
2015 Valor
Despacho térmico 8,5
Indenizações pendentes 22
Variação dos custos não-gerenciáveis da tarifa (parcela A) 3
Sistema de bandeiras tarifárias 6
Total 39,5
Total acumulado R$ 114,4 bilhões
* De R$ 21,8 bilhões, R$ 4 bilhões são aporte do Tesouro e R$ 17,8 bilhões empréstimos bancários
** De janeiro a setembro de 2014
Escalada da tarifa
Para cobrir o rombo, aumento das contas de luz chegaria a 30,5%
Motivo Impacto (em %)
Despacho térmico de 2013 2
Balanço entre empréstimos e renovação das concessões 2,6
Empréstimo liquidação CCEE novembro e dezembro de 2014 1,8
Bandeiras tarifárias 7,7
Correção da inflação (IPCA) 6,5
Leilão A-0 3
Aporte do Tesouro na CDE 6,9
Total 30,5
Cronologia da crise
2012
Dilma Rousseff anuncia redução de 20% nas tarifas de energia a partir de 2013, via medida provisória (579), que muda o marco regulatório.
2013
Projeto ancorado na renovação antecipada e condicionada das concessões das usinas Hidrelétricas tem adesão parcial. Empresas do setor perdem valor de mercado e acumulam prejuízos.
Grave estiagem piora a situação do setor e Termelétricas, de energia mais cara e que deveriam entrar só em caso de emergência, são acionadas a 100% da capacidade.
2014
Leilões ficam abaixo da necessidade de distribuidoras, que têm de buscar energia no mercado à vista.
Descapitalizadas, são socorridas por empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões criado pelo governo.
Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas que contribuíram para alta das tarifas e recursos do segundo empréstimo acabam antes do previsto
2015
Entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, que aponta condições piores de geração de energia.
Equipe econômica anuncia que Tesouro não vai mais socorrer o setor elétrico.
Dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,6 bilhão deveria ser pago ontem, mas Aneel adia vencimento para o dia 30
Fontes: CBIE, Safira Energia e analistas
Correio Braziliense
