Senado brasileiro aprova adoção do Acordo de Paris

O Senado Federal aprovou, na última semana, a adoção, pelo Brasil, do Acordo de Paris, negociado na COP 21, em dezembro de 2015. O documento prevê, entre outros elementos, a redução em até 2ºC do aumento da temperatura global. O Acordo, agora, seguirá para a sanção da Presidência da República. O país se comprometeu, durante as negociações do Acordo, a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, podendo chegar a até 43% em 2030, na comparação com a quantidade de 2005.

Na opinião do senador Jorge Viana, membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o Brasil é um dos poucos países que podem alcançar os compromissos assumidos antes mesmo do prazo estabelecido pelo Acordo. “É da maior importância a adesão ao Acordo do Clima porque, na COP-22, que será em novembro deste ano, o país poderá chegar com renovada autoridade, falando que já deu eficácia ao Acordo firmado na COP-21. Vale ressaltar que nesse Acordo a Contribuição Nacionalmente Determinada é ambiciosa e, fazendo a política do pós-Código Florestal, cumpriremos as metas”, disse.

Para atingir a meta, o Brasil também se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, recuperar os 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e promover políticas para incentivar o uso de fontes renováveis na matriz energética.

“A ratificação pelo Brasil é um sinal muito importante da entrada em vigor do Acordo de Paris na medida em que se aproxima da meta necessária de 55% das emissões dos países e é o primeiro grande país a ratificar o Acordo”, afirma o diretor do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, José Miguez.

Para entrar em vigor, o Acordo precisa ser ratificado por pelo menos 55 países que respondem por aproximadamente 55% da emissões do planeta. Dos 195 países que participaram da Convenção do Clima da ONU, 22 já adotaram o Acordo.

Na opinião do assessor sênior do PNUD e negociador do governo brasileiro em conferências do clima, Haroldo Machado Filho, o Acordo de Paris foi mais um passo para a implementação da Agenda 2030. “Os esforços dos países para o consenso sobre as medidas a serem adotadas nos próximos anos sobre a mudança do clima resultaram em importantes avanços na construção de um planeta mais sustentável”, afirmou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou os líderes mundiais a ratificarem o documento até a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, para acelerarem o processo para restringir as emissões de gases de efeito estufa. “Os próximos passos de nossa jornada coletiva para um futuro resiliente e de baixo carbono são no sentido de garantir a rápida entrada em vigor do Acordo”, afirmou.

O Acordo entrará em vigor 30 dias depois que ao menos 55 países, respondendo por 55% das emissões globais, entregarem seus instrumentos de adesão ao secretário-geral.

Fonte: PNUD