Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estarão reunidos em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro, na Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas do Palácio Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.
Participam do evento o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias; o chefe do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Clemente Baena Soares; o secretário-geral da OTCA, Robby Dewnarain Ramlakhan; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, além de representantes de bancos de desenvolvimento, e de agências financiadoras e implementadoras.
Equilíbrio – O Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado pelo Brasil e seus sete vizinhos em 3 de julho de 1978, com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica, por meio do equilíbrio entre aproveitamento, proteção e conservação de seus recursos naturais. O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) será um dos destaques da oficina por ser um modelo para o sistema de áreas protegidas já existentes e em implantação.
Integram a programação temas como os sistemas de áreas protegidas na CDB com base nas Metas de Aichi; a agenda estratégica de Cooperação Amazônica; o Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNUC); a sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa e dos sistemas de áreas protegidas nos países-membros da OTCA, entre outros.
De acordo com os organizadores da oficina, as áreas protegidas são reconhecidas por sua importância como o principal mecanismo de conservação da biodiversidade e como ferramenta de desenvolvimento sustentável que produz benefícios para as comunidades locais, sendo uma forma de combate à pobreza.
Fonte: MMA