O deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na CMADS a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.O deputado alerta que a Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pelo Decreto 7.390/2010, prevê revisões sistemáticas, e a legislação em vigor , entre outros pontos, a incorporação dos planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas previstos na Lei 12.187/ 2009.
”Considero esse debate uma oportunidade para rever os objetivos do Plano, estabelecer indicadores, criar um sistema de monitoramento e avaliação”, afirmou Sarney Filho.-Somente após incorporarmos de f o r m a adequada o s n ovo s componentes de políticas sobre mudanças do clima e de unirmos uma estrutura de governança e financiamento das ações a serem implementadas é que teremos condições de avançarmos para um desenvolvimento mais consciente, acrescentou.
