Dentre os eventos da programação da Câmara dos Deputados que celebra os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã destaca-se o lançamento da publicação Sarney Filho Constituinte.
O livro, escrito pelo líder do PV, é um relato, documentado com notícias de jornais da época, fotografias, trechos de reuniões de comissão e discursos, da atuação de Sarney Filho durante a Assembleia Constituinte.
Traz também uma análise detalhada da temática ambiental no texto constitucional e na legislação correlata. Ao final da obra, em anexo, é reproduzido um documento sobre planejamento familiar elaborado pelo deputado, que presidiu durante a Constituinte o Grupo de Parlamentares para Estudo de População e Desenvolvimento.
Sarney Filho foi um dos principais responsável pelo modo como foi tratado constitucionalmente o planejamento familiar e pela redação do capítulo constitucional sobre meio ambiente. Em entrevista ao Jornal da Câmara, o deputado avaliou a Nova Carta, que ajudou a elaborar: “A Constituinte de 1988 consolidou o processo democrático no País, lançando as raízes para a participação efetiva da população na construção de uma sociedade mais justa.
Com grande orgulho, participei da construção do capítulo 225 da Carta Constitucional, que estabeleceu o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esta luta continua desafiadora como nunca!”.
O lançamento acontecerá na terça-feira, dia 08 de outubro, às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Medalha
Sarney Filho receberá ainda a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, por sua participação como deputado constituinte. O Projeto de Resolução 219/13, da Mesa Diretora da Câmara, criou a medalha, destinada a homenagear aqueles que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988.
As medalhas de ouro serão destinadas, em caráter institucional, às Presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, e à Presidência da República. As de prata serão concedidas aos constituintes, titulares e suplentes; ao ex-presidente e atual senador José Sarney, autor da proposta de emenda à Constituição de 1967 que convocava a Assembleia Constituinte; aos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais; e aos participantes da assembleia. Já as de bronze serão concedidas aos colaboradores indicados pela Mesa. As medalhas foram cunhadas em 1988, por iniciativa da própria Assembleia.
A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá na quarta-feira, dia 09 de outubro, com uma sessão solene no Plenário Ulisses Guimarães.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Foto: Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados/Seção de Documentos Audiovisuais
