O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), defendeu nesta segunda (24), em São Paulo, que o governo brasileiro apresente proposta na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21, em Paris, que não represente apenas a continuidade da política de redução dos gases do efeito estufa. O deputado, que participa do segundo evento preparatório da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados para a COP 21, disse ainda que não aceita a decisão da COP 20 no Peru, de que apenas as 37 nações industrializadas tenham metas obrigatórias de redução, enquanto os demais países, entre eles o Brasil, tenham metas voluntárias e facilmente alteráveis.
“Não podemos mais fazer apelo ao discurso de vitimização que procura evitar que países em desenvolvimento com grandes emissões de gases do efeito estufa, como Brasil e China, cumpram metas a partir da COP 21”, afirmou. Para o deputado, a situação é grave e urgente diante das mudanças climáticas e, por isso, cada país deve esforçar-se para buscar alcançar o limite de redução de suas emissões.
“O Brasil não deve entregar o discurso de que fez o dever de casa, cumpriu e superou metas anteriores, e, por isso, teria gordura para queimar, podendo se permitir um combate dos gases inferior a seu potencial”, ressaltou Sarney Filho, que criticou ainda a aprovação da Lei de Biodiversidade e manobras permanentes de setores que trabalham contra o desenvolvimento sustentável, como a tentativa de votação do projeto de decreto legislativo (PDC) sustando a Instrução Normativa da Funai que transfere para o Ibama o licenciamento de empreendimentos potencialmente poluentes em áreas indígenas. Para o líder do Partido Verde, é necessário que a sociedade civil cobre de cada parlamentar as posições tomadas no Congresso Nacional.
Posição semelhante foi sustentada pelo ex-deputado e consultor em matéria ambiental Fabio Feldmann que, com o deputado Sarney Filho, participou da elaboração do capítulo do meio ambiente da Constituição de 1988. “O Brasil nas últimas décadas tem sido grande emissor de gases com os desmatamentos e queimadas na Amazônia. Agora, os desmatamentos começam a reduzir, mas, por outro lado, outras atividades econômicas no país têm sido cada vez mais poluentes”, relatou Feldmann.
Para o consultor e especialista em clima, o grande desafio da COP 21 será discutir e estabelecer metas para um novo modelo de governança no momento em que o mundo parte para políticas de baixo consumo de carbono diante da gravidade dos problemas causados pelas mudanças climáticas.
O deputado Ivan Valente (PSol/SP) também defendeu um novo modelo para as atividades econômicas do país, citando a atividade agropecuária e as matrizes energéticas de forma a priorizar as energias limpas. Ele criticou o país por ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo. O deputado Roberto Trípoli também reforçou a crítica à postura da bancada ruralista, afirmando que ela não para de trabalhar contra a causa socioambiental.
Especialista do Observatório do Clima, Tasso Azevedo defendeu a manutenção de florestas para absorção de gases do efeito estufa. “As florestas hoje absorvem um quarto dessas emissões no mundo. Dois terços das emissões do Brasil estão na agropecuária, um setor que tem tecnologia para diminuir as emissões”, disse. Segundo Azevedo, as metas que o governo fixou até 2020 podem ser atingidas, mas, nos últimos anos, as emissões estão crescendo no país.
Os debatedores avaliam a expansão agressiva das fronteiras agropecuárias sobre os biomas como uma das principais causas do aumento das emissões, com a eliminação da cobertura vegetal e as queimadas. Nesse sentido, Donizete Tokarski, presidente da Ecodata – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação, falou sobre a gravidade da situação de destruição do Cerrado. “O Cerrado está pedindo socorro”, disse.
Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho
