A Frente Parlamentar Ambientalista realizou, nesta quarta-feira (2), o primeiro café da manhã de 2016, recepcionando no Parlamento a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema,Casa Comum, Nossa Responsabilidade, trata da questão do saneamento básico no País.
O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), abriu o evento com a leitura dos objetivos da campanha, que tem como orientação geral “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenhar-se, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.
A campanha é ecumênica, capitaneada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), com forte participação da sociedade civil. “Nosso objetivo aqui é colocar a Frente Parlamentar e o Congresso Nacional nesta mobilização”, afirmou Sarney Filho. Durante o café da manhã, os presentes assinaram a petição Saneamento para Todos Já – Por Água Limpa, pelo Fim de Rios Mortos e Praias Contaminadas no Brasil, que será entregue à Presidente da República.
A pastora Romi Márcia Bencke, secretária geral do CONIC, enfatizou a necessidade de que a ação em torno da temática ‘saneamento básico’ seja intensiva e permanente. Falou das parcerias internas, em especial com a Fundação SOS Mata Atlântica: “nossos objetivos são comuns, por isso entramos nessa parceria com a SOS, pelo fim dos rios classe 4 (que recebem esgoto com pouco ou nenhum tratamento, sendo considerados rios mortos)”.
A pastora destacou que o zika vírus tem chamado a atenção para a questão do saneamento no País e que a campanha tem uma perspectiva internacional, com bispos da Alemanha discutindo o saneamento no Brasil. Ela listou uma série de preocupações que permeiam a campanha, como os cortes de recursos para a universalização do saneamento e a construção de hidrelétricas, e apontou como um dos eixos do movimento fortalecer a cultura do não desperdício.
Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, relatou que, nas pesquisas realizadas durante campanhas eleitorais, o saneamento básico sempre ocupa entre a 10ª e a 14ª posição entre as preocupações dos brasileiros. “Infelizmente, a população não associa saneamento e saúde”, lamentou.
A coordenadora da SOS fez um apelo aos parlamentares para que não aceitem a prorrogação de prazo para ações de saneamento. Ela pediu que todos assinassem o abaixo assinado pelo Saneamento Já, como sinal de compromisso. Malu disse que a redução de investimentos por alguns meses pode representar um atraso de anos na universalização do saneamento. Ela acredita ainda que serão necessários ajustes na legislação de forma a assegurar esse direito para todos. “Vamos ter que readaptar nossa legislação para levar saneamento básico às comunidades informais”, afirmou.
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da subcomissão destinada à universalização do saneamento básico e do uso racional da água, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, fez um relato do trabalho desenvolvido pela subcomissão ao longo do último ano, começando com um diagnóstico, ouvindo as entidades ligadas a saneamento, e concluindo-se pela apresentação de 20 propostas objetivas, como a reorganização institucional do setor de saneamento básico, a transformação da subcomissão em permanente e a garantia de assistência técnica para cidades com poucos recursos.
O parlamentar falou sobre a difícil e necessária tarefa de colocar o tema na pauta dos candidatos a prefeito nas próximas eleições. “O saneamento, embora as pessoas não percebam ainda, é fundamental para o sucesso na vida das pessoas e das cidades”, argumentou. João Paulo entregou o relatório da subcomissão a Sarney Filho, que deu o apoio da Frente Ambientalista às iniciativas propostas.
Ladislau Martin Neto, diretor-executivo de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa, falou sobre o desafio do saneamento na zona rural. De acordo com ele, a empresa desenvolveu soluções acessíveis, como a fossa séptica biodigestora e o clorador Embrapa. “São tecnologias disponíveis e validadas”, garantiu.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) colocou a Frente em Defesa da Sociedade Civil, da qual é coordenador, à disposição da campanha. Tatto chamou a atenção para a relação entre falta de saneamento e desigualdade social e fez um apelo pela inclusão na campanha da questão migratória e por disputa de espaço para habitação.
Representante da Confederação Nacional de Municípios, Cláudia Lins disse que é preciso pensar o que deixou de ser feito e por que motivo. Ela falou da dificuldade dos municípios pequenos, que dependem do fundo de participação. “Esses gestores não têm como fazer obra de saneamento”, disse.
“Saneamento é saúde preventiva”, declarou Rogério Menezes, secretário de Meio Ambiente de Campinas (SP) e presidente da ANAMMA – Associação Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente, que registrou o apoio dos órgãos municipais de meio ambiente à campanha da fraternidade. Rogério informou que para cada real gasto em saneamento são economizados de 4 a 7 reais com saúde. Ele pediu a desoneração das autarquias municipais para que possam investir na área.
Donizete Tokarski, da Ecodata, fez uma reflexão sobre a morte lenta a que estão sendo submetidos todos os rios do Brasil. “A sociedade não se assusta com a morte lenta, apenas com a morte abrupta”, afirmou, ressaltando a importância da educação ambiental.
A reunião da Frente contou com a participação de senadores, deputados, e inúmeros representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada. Entre os presentes, os deputados Sarney Filho (PV-MA), Nilto Tatto (PT-SP), Chico Lopes (PCdoB-CE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Edmilson Rodrigues (PSol-PA), Leonardo Monteiro (PT-MG), João Paulo Papa (PSDB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Leo de Brito (PT-AC), Janete Capiberibe (PSB-AP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Goulart (PSB-SP), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Paulo Foletto (PSB-ES), e os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e João Capiberibe (PSB-AP), além de representantes da CNBB, Fundação SOS Mata Atlântica, Pastoral da Criança, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Coca-Cola, Amigos do Futuro, TCU, Secretaria do Meio Ambiente do DF, MME, Caixa, Tetra Pak, Greenpeace, UNB, IESB, Comunidade Bahai, Conselho Nacional de Engenharia e Agricultura (CONFEA), Embrapa, WWF-Brasil, Prefeitura de Aparecida (SP), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), CNBB, Valec, Funasa, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Associação Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e ECODATA.
“Tratamos de um tema dos mais relevantes e com uma presença maciça de parlamentares e da sociedade civil”, comemorou Sarney Filho, ao final do encontro, informando que foram colhidas na ocasião mais de cento e trinta assinaturas de apoio ao movimento Saneamento Já.
Assessoria de comunicação Lid-PV
