O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades de princípios ativos recomendadas.
“O assunto da reportagem preocupa porque trata da eficácia dos medicamentos genéricos. Ingerir medicações que não façam o devido efeito certamente trarão consequências catastróficas, retardando o tratamento, a cura, podendo, inclusive, levar o paciente à morte”, destaca o vice-líder do PV.
No requerimento, o parlamentar questiona: que tipo de fiscalização a ANVISA faz para que a eficiência dos genéricos seja garantida e respeitada; se existe algum tipo de precaução interna por parte da ANVISA, para evitar que os responsáveis pela chancela das avaliações incorram em corrupção e prevaricação; se a permissão para que os laboratórios validem os próprios medicamentos não seria considerado um procedimento de alto risco à saúde e à vida de milhões de pacientes brasileiros, entre outras perguntas.
Genéricos – Os genéricos são medicamentos que devem apresentar o mesmo princípio ativo que um medicamento de referência. Como esse tipo de medicamento não tem marca, o consumidor tem acesso apenas ao princípio ativo do medicamento, normalmente pagando preços mais acessíveis. Estes medicamentos geralmente são produzidos após a expiração ou renúncia da proteção da patente ou de outros direitos de exclusividade e a aprovação da comercialização é feita pela ANVISA.
Fonte: Assessoria de Imprensa dep. Roberto de Lucena
