Audiência pública com especialistas irá tratar sobre saúde mental infanto-juvenil na Câmara dos Deputados
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Líder do Partido na Câmara dos Deputado, obteve aprovação em requerimento de audiência pública para debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento, nesta quarta-feira (03). A audiência será marcada pela presidência da Comissão, conforme agenda.
A saúde mental de crianças e adolescentes piorou com a pandemia de Covid-19, os casos de violência escolar também têm aumentado, mas as políticas públicas de enfrentamento estão muito aquém das necessidades desse público, com poucos centros de apoio psicossocial e metade das escolas sem cobertura de saúde escolar.
Audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para propor a necessidade de alguma tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.
A crescente onda de violência nas escolas assusta alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar. O tema tem sido tratado dentro das casas legislativas, especialmente após inúmeras ameaças a escolas espalhadas por todo o Brasil. O requerimento de Clodoaldo é o reflexo de uma preocupação com tais eventos relacionados a violência nas escolas do Brasil.
Recentemente, tivemos casos como o que vitimou a professora Elisabeth Tenreiro, 71, na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, em que a docente teve sua vida ceifada por um adolescente de 13 anos, aluno da instituição, bem como a invasão de Blumenau, que matou quatro crianças e deixou cinco crianças feridas. Após os episódios, inúmeros relatos surgiram de crises de pânico e ameaças as escolas.
Segundo justificativa do autor, a violência no âmbito escolar acarreta problemas relacionados a saúde mental dos jovens no Brasil. Faz-se necessário identificar e acolher em tratamento todo o conjunto da sociedade que passa por estes episódios.
“Não podemos banalizar as questões que são invisíveis aos olhos de tantos. Estamos falando de questões que representam hoje a maior crise de saúde pública do mundo. Saúde mental é uma demanda de urgência e é uma garantia de uma sociedade saudável para o futuro”, alerta o parlamentar, que é médico.
Em 2013, a taxa de prevalência de transtornos mentais nesse público ficava entre 10,8% e 12,7%. Dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que, em 2021, 56% dos adultos reportaram que seus adolescentes apresentaram um ou mais sintomas relacionados à saúde mental. Mais de um quarto (28%) relata mudanças repentinas de humor e instabilidade.
Para Clodoaldo Magalhães, é importante que a Comissão De Saúde, colegiado que representa o tema no legislativo federal, promova audiência pública e debates que resultem em políticas públicas de enfrentamento. “Faremos uma audiência conjunta com a deputada Ana Paula Lima (PT/SP) e outros, para tratarmos o tema com a profundidade que ele merece, abordando a questão de forma nacionalizada”, finaliza o parlamentar.
