Projeto busca valorizar a produção nacional e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional
Para fortalecer a identidade nacional e agregar valor aos produtos brasileiros no comércio exterior, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1272/2025. A proposta estabelece a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira em mercadorias exportadas, por meio da criação de um selo oficial a ser aplicado nas embalagens ou rótulos dos produtos, garantindo maior reconhecimento da qualidade e procedência da produção nacional.
O deputado destaca que a identificação da origem dos produtos é uma prática consolidada em diversos países para agregar valor às exportações. Na União Europeia, certificações como DOP e IGP garantem a procedência de produtos regionais, enquanto a Itália adota o selo “Made in Italy” para atestar a autenticidade de sua produção. No Brasil, o Serviço de Inspeção Federal (SIF) já certifica a qualidade de produtos de origem animal. Seguindo esse modelo, o selo oficial de origem proposto visa fortalecer a reputação dos produtos brasileiros no exterior e ampliar sua competitividade.
A proposta considera, ainda, as restrições impostas pela Lei nº 5.700/1971 quanto ao uso da Bandeira Nacional em embalagens e rótulos, buscando uma alternativa viável e respeitosa aos símbolos nacionais. O selo oficial de origem permitirá que os produtos brasileiros sejam mais facilmente reconhecidos no exterior, fortalecendo sua reputação e contribuindo para a expansão do setor exportador.
Reginaldo Veras destaca que a iniciativa representa um avanço estratégico para a valorização da produção brasileira no mercado global. “Com esta medida, busca-se fortalecer a presença brasileira no comércio internacional, facilitando o reconhecimento da origem dos produtos brasileiros, bem como sua qualidade e procedência. Ao agregar valor aos nossos produtos, a iniciativa reforça a reputação do país no mercado externo e impulsiona sua competitividade no cenário global.”, afirmou.
