Projeto visa identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis.
Consternado com o aumento de casos de racismo e preconceito tendo palco as escolas de todo o Brasil, o deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou na última terça-feira (21) projeto que institui a Política Nacional de Combate ao Racismo nas Escolas. A iniciativa visa ainda dar destaque a obras que apresentem o protagonismo negro no país, como forma de reparação histórica.
Para o autor do projeto, o racismo persiste, infelizmente, na sociedade brasileira e a escola é o principal instrumento para conduzir à reflexão e modificar corações e mentes para mudar essa situação originada como racismo estrutural que formatou a sociedade brasileira desde a época colonial, motivo que evidencia a importância da iniciativa.
O projeto prevê que os sistemas de ensino adotarão medidas para identificar, difundir, reconhecer e apoiar práticas pedagógicas e de gestão escolar vinculadas à temática étnico-racial; identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino, de todos os níveis; implementar conteúdos curriculares definidos pelos respectivos Conselhos de Educação, referentes ao racismo estrutural e às relações étnico-raciais, que considerem a formação cultural multirracial e pluriétnica dos educandos.
Por fim, uma das ações previstas na matéria e, invocando ainda A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Estatuto da Igualdade Racial, o parlamentar vê uma oportunidade de reforçar as medidas, orientando por meio de lei os protocolos para que a questão seja, de fato, encarada de forma sistematizada pelas escolas, que podem inclusive aproveitar a oportunidade de ensino.
“Recentemente, presenciamos no Distrito Federal um episódio lastimável de um caso de racismo ocorrido em uma escola particular. Muito nos incomodou, enquanto legisladores, o fato de que ações afirmativas são difusas, sendo ofertadas pelas escolas, sem orientação e protocolos claros. É importante frisar que estas condutas são tipificadas criminalmente no Brasil, portanto é preciso que tenhamos clareza para lidar com essa situação”, reforça Veras.
Além de combater novos casos, o projeto prevê ainda a valorização da cultura e dos protagonistas negros e indígenas da nossa história. Os currículos e atividades pedagógicas deverão dar destaque à biografia e obra de afrodescendentes e indígenas que, ao longo da história brasileira, contribuíram para o desenvolvimento da arquitetura escultura, pintura, música, literatura, dança, cinema e outras manifestações artísticas.
“Não nascemos racistas, mas estamos em uma sociedade que é, fundamentalmente racista. Com uma rotina de invisibilização da nossa própria riqueza cultural e histórica. Reconhecer isso passa por entender que a educação é um dos maiores aliados para a transformação da nossa sociedade e é de suma relevância oferecermos subsídios para construirmos valores antirracismo ”, finaliza Veras.
