O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, criticou a proposta de parlamentares do Amazonas de reduzir a área de Unidades de Conservação no sul do Amazonas. “É muito ruim para o estado, é muito ruim para a região e é muito ruim para o Brasil, que sinaliza ao mundo que a gente não está tomando conta das nossas riquezas”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (09), durante uma visita à capital do estado.
Sarney Filho iniciou por Manaus uma caravana por estados da Amazônia, acompanhado por todos os dirigentes de órgãos subordinados ou vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. A viagem é uma reação ao crescimento da derrubada de florestas na região, registradas nos últimos dois anos. No Amazonas, por exemplo, o desmatamento passou de aproximadamente 50 mil hectares em 2014, subindo para 71 mil ha em 2015, e alcançando 109,9 mil hectares no ano passado.
Ele lembrou desta tendência ao comentar a proposta de reduzir um conjunto de Unidades de Conservação criadas ou ampliadas pela ex-presidente Dilma Rousseff. “Nós temos que ter em mente que o desmatamento aumento no estado, o desmatamento aumentou na região”, declarou o ministro. Sarney Filho sinalizou que as alterações podem ocorrer, mas deixou claro que qualquer mudança na posição dele dependerá de um parecer técnico do Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Esta semana, parlamentares do Amazonas conseguiram do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a promessa de que um projeto de lei seria enviado ao Congresso reduzindo em 37% um conjunto de Unidades de Conservação, que afetam áreas de cinco municípios no interior do Amazonas. De 2.697 milhões de hectares, elas passariam a ocupar 1.772 milhão. O Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido durante as negociações entre governo federal e a bancada amazonense.
Estas áreas foram identificadas pelo Programa Terra Legal. Em um total de 20 milhões de hectares de terras a serem destinados no Amazonas, cerca de 4 milhões haviam sido reservados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao ICMBio para criação de áreas protegidas. Devido à oposição de políticos e produtores rurais do Amazonas, a proposta inicial foi reduzida.
“São áreas de boa aptidão para a agricultura e onde já existem produtores rurais. Existem até projetos de manejo aprovados”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (Faeam), Munir Lourenço. Ele critica o processo de criação das UCS. “Foram realizadas audiências públicas em apenas dois dos cinco municípios atingidos”, argumenta.
Para o ministro, as unidades de conservação não prejudicam o desenvolvimento ou atividades econômicas na região. “As áreas que foram criadas — as APAs que não proíbem atividades agrícolas ou minerais, como as Flonas também não — não engessam a região. Elas não vão atrapalhar economicamente”, afirmou Sarney Filho. “Mas é evidente que frente a esta postura, nós vamos verificar, vamos olhar com muito carinho. Como já disse, nós temos a mente aberta, não temos preconceito”, afirmou Sarney Filho, deixando aberta a possibilidade da Amazônia perder quase 1 milhão de hectares de terras protegidas.
Serra do Divisor
Sarney Filho esclareceu também a posição do ministério em relação à retirada da proposta brasileira de elevar o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, à condição de Patrimônio Natural da Humanidade. Em comunicado enviado ao Centro de Patrimônios Mundiais da Unesco, Eliana Zugaib, delegada brasileira na Unesco, oficializou o pedido de retirada da proposta.
A proposta foi retirada devido a dúvidas e objeções dentro do próprio governo, que segundo o ministro devem ser esclarecidas. “O nosso desejo é que essa proposta continue sendo analisada, no entanto, houve um pedido de maiores esclarecimentos pelo Ministério da Defesa”, explicou. “Tenho certeza de que vamos avançar. Mas achei que era conveniente que a gente não fizesse nenhuma rusca dentro do governo, porque é possível que a gente esclareça”.
