O líder da Bancada Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), criticou duramente, nesta terça-feira (28), a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4148/08, que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos. O PV votou contrariamente à aprovação da medida. O Partido Verde posiciona-se historicamente em defesa do princípio da precaução, no que diz respeito ao tema, e pelo direito à informação.
Pelo texto do PL, produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados, não são mais obrigados a trazer o “t” dentro do triângulo amarelo, indicador de transgenia, em suas embalagens. Em substituição, será utilizada a frase “contém transgênico”, no tamanho mínimo previsto em regulamento, que é de um milímetro. O aviso só será obrigatório para produtos que tenham mais de 1% da substância geneticamente modificada. A matéria vai ao Senado e dividiu opiniões entre ambientalistas e agronegócio.
No início da sessão, foi apresentado um pedido de destaque de preferência para votação de emenda substitutiva de plenário do deputado Evandro Gussy (PV-SP), retomando a obrigatoriedade do símbolo. “Trata-se, simplesmente, da segurança da informação, para que o consumidor tenha todos os elementos necessários para tomar a sua decisão, como acontece, desde 2004, na União Europeia, e já vem acontecendo no Brasil”, ponderou o autor da emenda. Gussy argumentou ainda que as regras atuais não têm impedido o crescimento do agronegócio. O pedido de destaque, no entanto, foi rejeitado.
Segundo Sarney Filho, o projeto aprovado é um retrocesso na legislação atual. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou. Para ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, ao contrário, prejudica o consumidor, privando-o de informações. “Esse projeto visa a diminuir o nível de informações que se tem hoje. Ele não está acrescentando nada, ele está retirando”, explicou o líder verde.
Fonte: Comunicação Lid-PV
