O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja aberto inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo uso de retardante químico contra incêndios que leva à paralisação do consumo da água. A substância foi usada por ordens do ministro no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros (GO), em outubro – à época, o Estadão mostrou que nota técnica do Ibama apontava ressalvas sobre os efeitos e impactos na região.
Segundo o documento datado de julho de 2018, os técnicos do Ibama apontam que o retardante é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação em chamas, com o objetivo de reter o fogo. No entanto, os servidores são taxativos em recomendar a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto químico por ao menos 40 dias.
O PV afirma em notícia-crime enviado ao Supremo que Salles não teria avisado a população e as autoridades locais sobre a utilização da substância, o que só ocorreu após a visita do ministro no dia 10 de outubro, um dia antes do incêndio ser debelado.
“Até o momento, não há notícia sobre elaboração de medidas de segurança que assegurem a ausência de riscos à população local. Tampouco o governo do Estado de Goiás recebeu qualquer comunicação oficial sobre o uso de retardantes químicos em Área de Proteção Ambiental sob sua gestão”, afirmou o partido.
O produto químico autorizado por Salles ainda não tem regulação ambiental prevista no País. Ainda em outubro, sob determinação do ministro, o Ibama elaborou contrato para comprar 20 mil litros do retardante sem licitação para atuar no combate a incêndios no Mato Grosso.
O Estadão apurou à época que o produto custaria R$ 684 mil e seria fornecido pela Rio Sagrado Industrial Química – a mesma empresa que doou mil litros utilizados na Chapada dos Veadeiros. A aquisição foi suspensa.
“É inadmissível, por óbvio, que o Ministro Salles conduza uma experimentação, sem qualquer aval técnico, que avaliasse os riscos do uso desta substância em contraposição aos seus supostos benefícios”, afirmou o PV.
COM A PALAVRA, O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).
Fonte: Estadão
