O Partido Verde (PV) entrou nesta terça-feira com uma ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta que escolas públicas de todo o país possam ser pontos de vacinação contra covid-19 para crianças e adolescentes.
O PV apresentou o pedido ao STF depois de uma polêmica recomendação do Ministério Público do Distrito Federal sobre o assunto. O documento, assinado por duas procuradoras, contraria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fala em “vacinação experimental”, além de defender que essa é uma decisão que cabe aos pais e responsáveis. Após a manifestação, o governo do Distrito Federal desistiu de vacinar as crianças nas unidades escolares.
No pedido, a sigla também apontou que o governo federal tem adotado uma série de medidas para dificultar a vacinação do público infantil, e citou outras decisões do STF sobre o assunto. A legenda também defendeu que as escolas possam cobrar o passaporte vacinal e que o Ministério Público do DF e de outros Estados sejam proibidos de “divulgar notícias falsas em relação à vacinação infantil”.
A ação foi articulada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. Ele lembrou que o Distrito Federal passa por um cenário de esgotamento de leitos das UTIs pediátricas. “A pandemia continua implacável em relação aos grupos de não vacinados e a suspensão da vacinação nas escolas pode ser um catalisador de mortes e de doenças causadas pelo vírus”, defendeu o parlamentar.
Por Isadora Peron, VALOR ECONÔMICO