O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou a posição dos deputados de não acatar a emenda ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo), de sua autoria, que pedia a substituição da expressão “população indígena” por “povo indígena” no texto, retornando ao termo usado no texto original, que segue a denominação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Sarney, seria uma forma de reconhecer que há diferentes etnias e comunidades indígenas, caracterizadas por identidades culturais distintas.
“A expressão povo indígena é muito ampla do que população indígena. Abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. Em comum, têm o fato de que cada um se identifica com uma comunidade própria, diferente acima de tudo da cultura do colonizador. Por sua vez, o termo população possui um viés estatístico e econômico. Refere-se ao conjunto de todos os habitantes de um dado território que com ele mantenham ou não vínculos políticos, laços em comum ou identidade cultural”, explica o parlamentar.
O Projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara, nesta terça-feira 10, na forma do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). A proposta simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria seguirá agora para análise do Senado, onde o PV pretende continuar lutando para que a expressão “povo indígena”, contida no projeto original, volte ao texto.
Fonte: Comunicação Lid/PV
Foto: unicamp.br
