A Câmara analisa o Projeto de Lei 1816/2015, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que autoriza a movimentação do saldo da conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), concedido ao trabalhador ou a qualquer de seus dependentes.
“Porque o FGTS, que é uma alternativa concreta para adquirir ou reformar um imóvel, não pode ser utilizado para pagar o financiamento do ensino superior?”, questiona a parlamentar, ressaltando que apesar do enorme avanço no aumento da renda média dos brasileiros nos últimos anos, nenhum fator isolado tem tanta relevância no aumento de remuneração quanto o diploma de nível superior.
Para Leandre, é necessário novas alternativas para acesso ao ensino superior. “O Brasil necessita cada vez mais de mão de obra qualificada para garantir seu crescimento sustentável, e existe uma enorme demanda reprimida no nosso país”, destaca.
A deputada ainda lembra que, para o governo, além de facilitar o acesso, o Fies pode ser a forma mais rápida e fácil de expandir o número de matrículas nesta fase de ensino, considerando que o custo médio para manter um aluno em uma instituição privada é praticamente cinco vezes menor quando comparado ao que é gasto com um mesmo estudante matriculado em uma instituição pública.
“Neste cenário, o FGTS pode ser uma boa alternativa, seja como elemento de pagamento efetivo ou como uma garantia real de uma linha de financiamento, o que certamente melhoraria muito as condições oferecidas pelas instituições privadas. Se existem elementos concretos que comprovam o aumento efetivo de renda após a formatura, por que não damos esta oportunidade para os que querem cursar o ensino superior? Acreditamos que não haja um investimento melhor a ser feito na vida”, afirma Leandre.
Assessoria de comunicação Lid/PV
