Há quase um ano entregamos no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Desmatamento Zero, que contou com o apoio de mais de 1,4 milhão de cidadãos e propõe o fim do desmatamento de florestas no Brasil. Agora, a proposta acaba de ser aberta para consulta pública e todo mundo pode participar!
O projeto, nomeado de Sugestão 34/15, foi inserido este mês no Wikilegis, uma plataforma de consulta pública da Câmara dos Deputados, que permite a participação popular na elaboração de leis. É uma boa notícia por dois motivos: primeiro porque significa que o tema está avançando no Congresso e segundo porque é uma oportunidade imperdível para conhecer um pouco mais sobre o processo legislativo e participar ativamente dele.
Pela plataforma é possível curtir os artigos da sugestão original, proposta pelo Greenpeace com o apoio da sociedade, e até sugerir novas redações e interpretações. Para participar basta fazer um cadastro, é muito fácil e rápido.
Parte destas sugestões e avaliações pode ser levada em conta pelo relator designado na Comissão de Legislação Participativa (CLP), Fábio Ramalho (PMDB-MG), responsável por analisar a matéria e redigir um texto nos padrões legislativos, para que o processo possa seguir em tramitação. A consulta ainda não tem data para encerrar.
– Acompanhe a tramitação do projeto na Câmara e no Senado.
Agora é a hora de ocuparmos esse espaço de participação democrática aberto pela Câmara e mostrar a força do movimento que quer o fim do desmatamento nas florestas brasileiras” diz Cristiane Mazzetti, da campanha de florestas do Greenpeace Brasil.
O projeto de Lei do Desmatamento Zero
O desmatamento de florestas ainda é um grave problema, perdemos algo em torno de 5 mil km2 da Amazônia todos os anos. O desmatamento responde, ainda, por cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, o que torna o Desmatamento Zero, além de importante para a biodiversidade, necessário no combate às mudanças climáticas.
Em outubro de 2015, o Greenpeace e a sociedade civil entregaram à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal o Projeto de Lei do Desmatamento Zero, com o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. A inclusão no Wikilegis é a primeira movimentação da proposta na Câmara.
No site www.desmatamentozero.org, você encontra tudo sobre o Projeto de Lei, com perguntas e respostas que explicam ponto a ponto a proposta. Lá você também encontra guias de mobilização, com dicas de como espalhar a notícia.
É hora de mostrarmos que queremos, com toda a nossa força, que este projeto chegue até sua aprovação, mantendo a proposta original que foi entregue ao Congresso em 2015.
Participe da consulta e mostre a força do movimento pelo Desmatamento Zero.
Fonte: Greenpeace
