De acordo com o deputado Fred Costa (PATRI-MG), relator do PL 2319/2019, nunca a educação ambiental foi tão importante quanto hoje, quando o mundo enfrenta mudanças climáticas e acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera.
“Sem uma ampla compreensão dos problemas ambientais pela população dificilmente se logrará as mudanças de valores e de padrões de consumo necessárias para o eficaz enfrentamento desses problemas e de outros que estão por vir”, afirma o relatório.
Como ressalta Célio Studart na justificativa da proposta, o objetivo é expandir o rol da atuação da Educação Ambiental, aproximando-a da coletividade, entendendo que a luta pela preservação incumbe a todos. O texto inclui dispositivo à Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental).
O projeto 23192/2019 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, vai para o Senado.
