Proposta fortalece a resposta humanitária em emergências ao reduzir entraves burocráticos e garantir que a ajuda chegue mais rápido às populações afetadas
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) aprovou o parecer favorável ao projeto do deputado Clodoaldo Magalhães (PL 1577/2024), que tramita apensado ao PL 1.571/2024 do deputado Gilson Marques, e integra um conjunto de iniciativas voltadas a tornar mais eficientes as ações de socorro em situações de calamidade pública. O relatório aprovado, baseado no substitutivo da Comissão de Saúde, consolida medidas que ampliam a capacidade de resposta do país em momentos críticos.
Clodoaldo ressalta que sua proposta surgiu da necessidade urgente de remover barreiras que dificultam o atendimento às vítimas de desastres, como evidenciado pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul. “Situações de emergência exigem agilidade e eficiência. Não podemos permitir que exigências como a emissão de nota fiscal para donativos ou a habilitação formal de condutores impeçam que a ajuda chegue a tempo”, afirmou o deputado.
Para o parlamentar, a aprovação representa uma vitória humanitária e prática. “Ao flexibilizar essas normas exclusivamente durante o período de calamidade, ampliamos a mobilização de voluntários e recursos. Nosso compromisso é garantir que o Estado esteja preparado para agir imediatamente e com responsabilidade quando a população mais precisar”, completou Clodoaldo.
