Deputado do PV-DF é contra proposta que prevê retorno imediato das escolas em plena segunda onda da pandemia sem discutir medidas de segurança
O Projeto de lei nº 5.595/20 foi incluído na pauta de hoje (15) em regime de urgência. A proposta obriga o retorno imediato das atividades educacionais presenciais nas escolas e instituições de educação básica e superior.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), “não foi observado nenhum critério de segurança sanitária, proteção à comunidade escolar e nem mesmo a previsão e adequação orçamentárias”.
O parlamentar também alerta para a capacidade e infraestrutura precária da rede pública de ensino. Conforme dados do Censo Escolar 2020, 4,3 mil escolas não possuíam banheiros, 3,2% do total. Além disso, 35,8 mil escolas seguem sem coleta de esgoto, 26,6% do total.
A situação também preocupa nos Institutos e universidades federais. Em carta aberta ao Congresso, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) ressalta para o aporte orçamentário necessário – cerca de R$130 milhões – para as medidas de proteção necessárias à comunidade escolar. Um aumento inicial de 30 a 40% nos contratos de limpeza e de 10 a 15% no controle de portarias, considerando medição de temperatura e orientação aos estudantes.
Retorno seguro às aulas
Para garantir a segurança de alunos e profissionais de educação, o deputado Professor Israel defende a discussão e aprovação do PL 2.949/20, com uma proposta clara de estratégia de retorno às aulas presenciais, a proposta elenca princípios primordiais para orientar a retomada das atividades. E também propõe a articulação e coordenação entre os variados entra e esferas da educação brasileira (Comissão Nacional com participação da UNDIME, CONSED, CNE, MEC, MS e representação de alunos e professores).
