Sala lotada para a primeira plenária da Mobilização Nacional Indígena, que reúne mais de 1200 lideranças indígenas de diversas regiões do país, entre 13 e 16 de abril, em Brasília (DF). Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a plenária antecede o Acampamento Terra Livre, que será montado na Esplanada dos Ministérios.
A plenária foi aberta às 16h por falas de membros da coordenação da Apib pautados pelo cenário de crescente criminalização de lideranças indígenas e de paralisação dos processos de demarcação de terras. Lindomar Terena, da Apib, pediu às lideranças que não aceitem os retrocessos do contexto atual: “Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos. Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.
Durante a plenária, também foi reiterada a necessidade de enfrentamento às ofensivas que partem das três esferas de poder do Estado brasileiro. No âmbito do Legislativo, lembrou-se do processo da Constituinte de 1988, situação em que surgiu a primeira organização indígena de alcance nacional, a União das Nações Indígenas (UNI). Foi essa articulação que permitiu que os povos indígenas participassem do processo de elaboração do texto constitucional, cravando o capítulo específico “Dos índios”.
Os presentes criticaram a atual configuração do Congresso, que exclui sistematicamente os povos indígenas das decisões que dizem respeito aos seus próprios territórios. As ofensivas atingem também quilombolas e outras populações tradicionais, que também estavam presentes na plenária e participarão da Mobilização.
No que diz respeito ao Judiciário, ganharam atenção as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam processos de demarcação já consolidados. É o caso da Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, que já foi homologada e teve sua portaria declaratória anulada em dezembro de 2014. Foram lembradas também as revisões das portarias das TIs Guyraroká e Porquinhos, todas baseadas na tese do marco temporal, utilizada no julgamento da TI Raposa Serra do Sol, em 2009. Tais decisões não levam em consideração que esses povos sofreram remoções forçadas e esbulho territorial, firmando que só podem ser consideradas indígenas terras que estivessem ocupadas, em situação de disputa judicial ou conflito efetivo em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Para as lideranças, é preciso sensibilizar o poder Judiciário para que as decisões da 2ª Turma não se consolidem entre os ministros no Pleno do Supremo, o que aumentaria os conflitos e a violência dirigida aos povos indígenas.
O último ponto de debate da plenária foram as ofensivas do Executivo aos direitos indígenas. Paulino Montejo, da coordenação da Apib, destacou a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como prerrogativa definir como regra geral para a demarcação as condicionantes da TI Raposa Serra do Sol. As Mesas de Diálogo, implementadas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em 2012, também foram citadas por Paulino: “As mesas servem apenas para convencer os parentes a sentar e conversar com os invasores dos seus territórios”, denunciou.
As lideranças ressaltaram ainda que são as mineradoras, usinas, madeireiras e o agronegócio os principais financiadores das campanhas eleitorais de políticos ruralistas, e, portanto, os principais interessados na paralisação dos processos de demarcação e na abertura das terras indígenas à iniciativa privada. “Não podemos nos acovardar diante da luta! Tenho certeza que no futuro vamos dizer que valeu a pena estarmos de mãos dadas”, discursou Lindomar Terena.
Fonte : Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
