Proposta do governo de oferecer subsídios fiscais a gigantes do petróleo contradiz com a posição progressiva do Brasil na conferência climática e pode aumentar consideravelmente as emissões do país
JONATHAN WATTS, DE BONN, PARA O THE GUARDIAN*
O Brasil está planejando uma grande venda de seus combustíveis fósseis, pressionando a demanda e os preços, advertiram grupos ambientais. O mote da preocupação é uma proposta do governo de conceder até US $ 300 bilhões em subsídios fiscais para empresas que trabalham na extração de petróleo, que podem gerar até 7% do orçamento total de emissão de gases pela humanidade, considerando o aquecimento global mantido abaixo de 2°C.
O embaixador José Marcondes (centro) dá entrevista na conferência de Fiji (Foto: Cristina Amorim/Ipam)
O Observatório do Clima, a WWF, o Greenpeace e outras organizações dizem que os subsídios podem desencadear uma corrida com rivais de combustíveis fósseis, como EUA, Arábia Saudita, Rússia, Noruega e Reino Unido. As acusações contradizem a posição do Brasil nas negociações climáticas desta semana, onde os porta-vozes do país pediram ao mundo mais ambição em reduzir as emissões de carbono.
“O país está fazendo exatamente o oposto: aumentando as emissões e abrindo-se ao petróleo, com subsídios bilionários, em um momento em que o país ainda tenta se recuperar de uma grande pior recessão”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. Acredita-se que os campos de pré-sal contenham petróleo e gás equivalente a 176 bilhões de barris de petróleo bruto, ou 74,8 bilhões de toneladas de CO2, o que representa 7% do orçamento de carbono para 2°C e 18% para 1,5°C, de acordo com cálculos do Observatório do Clima.
A extração já está em andamento, mas a administração do presidente Michel Temer, que assumiu o poder em um enredo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, está ansiosa para acelerar o processo. Ele propôs um projeto de lei – conhecido como MP 795 – que reduziria os impostos até 2040 para as empresas que ganham leilões para desenvolver os campos petrolíferos. O subsídio daria ao governo uma das menores ações de receita do mundo de cada barril, subestimando a concorrência de forma efetiva.
“É um sinal terrível”, disse Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace internacional. “Com este projeto de lei, o Brasil fará a responsabilidade global de reduzir emissões ainda mais difícil do que já é”.
O Congresso deverá votar o projeto de lei antes de 15 de dezembro. Os deputados da oposição dizem que os subsídios para o petróleo são injustos no momento em que os orçamentos de saúde e educação foram congelados há 20 anos e os pagamentos pela proteção da floresta foram cortados.
O governo diz que a medida é necessária para garantir o sucesso de leilões futuros que gerarão receita para ajudar uma economia que está emergindo lentamente de sua pior recessão em um século. Ele destinou 70,5% de todo o investimento em energia até 2026 a ser gasto em combustíveis fósseis.
As emissões de carbono do Brasil subiram 8,9% no ano passado – o maior aumento desde 2008 – em grande parte como resultado do aumento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Funcionários destacam que muitos países em desenvolvimento também estão promovendo o petróleo e carvão e que, em alguns casos, como a Alemanha, suas emissões também estão aumentando. Em comparação, eles dizem que o Brasil recebe 74% de sua energia proveniente de fontes renováveis ??(principalmente hidrelétricas) e que o ritmo do desmatamento desacelerou 16% este ano após um aumento de dois anos que afastou o país dos seus objetivos climáticos.
O principal negociador de mudanças climáticas do país, José Antônio Marcondes, insistiu que o Brasil fazia parte e clamou que as nações desenvolvidas acelerem as ações nos próximos três anos. “Se quisermos atingir os objetivos estabelecidos em Paris, não podemos esperar até 2020. A ambição e as ações não devem ser adiadas”, afirmou. “Se não cumprirmos os prazos, se as coisas se tornarem ainda mais difíceis nas discussões – e estamos fazendo tudo para evitar que isso aconteça – corremos o risco de repetir Copenhagen quando o mundo não conseguiu concordar com a ação”.
Foi exatamente um argumento vibrante e positivo que permitiu que o Brasil avançasse nas negociações e diminuísse a distância entre países ricos e países pobres. No entanto, quando perguntado sobre propostas de volta para casa para subsídios de combustível fóssil, ele estava muito menos seguro.
“É claro que seguimos as discussões legislativas em torno de possíveis medidas fiscais. No entanto, não se pode ignorar que adotamos objetivos de redução de emissões que estão entre os mais ambiciosos do mundo – tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento – e esses objetivos estão além das drásticas reduções já alcançadas”, disse.
*A reportagem foi publicada originalmente no The Guardian (http://goo.gl/yU1ywX)
Fonte: Observatório do Clima
