A primeira reunião do ano da Comissão do Idoso trouxe iniciativas atuais do governo para as pessoas idosas e o novo plano de trabalho
Foi realizada nesta quarta-feira a primeira audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019. No evento foram definidas as prioridades da comissão em relação à agenda do governo para as pessoas idosas.
Na audiência, estavam presentes representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Cidadania e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa para apresentar as iniciativas e programas que o governo está ofertando hoje para a pessoa idosa.
A presidente da comissão, deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, alertou para o envelhecimento da população e a falta de estruturas do governo para atender essa demanda.
“O que nos chama muito a atenção é principalmente a projeção etária da população brasileira que foi aqui colocada, e o nosso afastamento, enquanto Estado, da possibilidade de atender essa população. Hoje nós somos cerca de 15% da população, daqui há 20 anos nós seremos cerca de 25% dessa população. E com uma velocidade muito pequena de atendimento em todas as áreas de uma política de inclusão real do idoso”.
O Brasil está entre os 12 países que envelhecem mais rápido no mundo. Em 2017 a população idosa era de 30 (30,2) milhões de pessoas. Estima-se que em 2060 esse número salte para 73 (73,5) milhões de brasileiros, representando 32% do país, de acordo com o IBGE.
Maria Lúcia Secoti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa chamou atenção para a necessidade de um orçamento específico para a área.
“A mais urgente para a (comissão da) pessoa idosa é o orçamento, a destinação do orçamento para que se efetive as políticas públicas. Eu destaquei educação, moradia e transporte, mas todas elas carecem de recursos, então a prioritária é o orçamento específico”.
A deputada Leandre, do PV do Paraná, que sugeriu a audiência, destacou a importância de discutir os impactos que a reforma da previdência terá na a população idosa.
“Eu acho que é inegável a necessidade que se tem de reformar, não só a previdência, como tantas outras coisas aqui no país. É inegável. Agora, é preciso também assegurar que a decisão que está sendo tomada hoje, o impacto que ela terá no futuro, seja no mínimo muito mais positivo do que negativo. Eu não posso, em detrimento de uma grande maioria, ter um prejuízo enorme para ter alguns pontos positivos”.
A comissão aprovou um plano de trabalho com eixos de atuação, entre eles planos de saúde, benefícios sociais e medidas contra a violência.
Na próxima semana, uma reunião com representantes de entidades do governo, da iniciativa privada, trabalhadores rurais e urbanos devem debater o impacto da reforma da previdência na vida das pessoas idosas.
