Diagnósticos recentes de que o Brasil tem importado mais pescado do que exportado levaram o deputado Penna, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, a propor audiência pública sobre o tema. Segundo o requerimento 245/13, de autoria do deputado, mesmo o País tendo transformado uma superintendência em Ministério específico para tratar da questão pesqueira, ainda não temos a implementação de uma política adequada de estímulos à aquicultura nacional, para que o pescado seja uma das fontes mais importantes de alimentação dos brasileiros e que nos permita passar de importadores para exportadores de pescado.
“Atualmente o setor pesqueiro nacional é responsável por apenas 7% do PIB do agronegócio que, em 2010, representou 22,34% do PIB total. Esse cenário não se justifica, somos um país com tecnologia de produção, exemplos de sucesso e com o maior potencial de pesca do mundo”, defendeu o parlamentar. Em 2011, o Governo lançou um Plano para produzir dois milhões de toneladas de pescado até 2014. Mas nenhuma ação foi feita para reverter essa situação lastimável do sistema pesqueiro nacional.
“Estamos assistindo a um avanço desordenado do agronegócio com o argumento de que a produção atual não é suficiente para alimentar o mundo. Penso que com o pescado participando das fontes de alimentação, certamente teremos um uso mais equilibrado dos recursos naturais na produção de alimentos”, defendeu Penna. Serão convidados para o debate o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivell,a e demais auxiliares necessários para prestarem os devidos esclarecimentos.
Fonte : www.deputadopenna.com.br
