O PV defende e acredita na urgente necessidade de mudança do regime a fim de tentar solucionar essa crise política marcada por corrupção e falta de transparência com o dinheiro público
O presidente Nacional do Partido Verde e deputado federal, Luiz Penna (PV. SP) convida para o lançamento, nesta quinta-feira, dia 16 de julho, às 9h30, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, da ‘Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo’, da qual será coordenador.
O Parlamentarismo não é um tema novo defendido pelo Partido Verde, o debate veio se fortalecendo desde a sua fundação pelos membros do partido e já em 2014 foi apresentado à sociedade no programa “Viver Bem Viver Verde”, quando Eduardo Jorge foi candidato à presidência. Os verdes querem propor um novo plebiscito sobre e o tema e acreditam que o modelo é necessário para uma reforma decisiva e para ampliar a democracia no Brasil, além de modificar profundamente o próprio parlamento, pois o atual modelo de presidencialismo imperial e centralizador estimulam o messianismo despolitizador e regressivo.
“Pretendemos, em conjunto com a sociedade civil, incentivar o debate amplo e democrático sobre o parlamentarismo no âmbito dessa Casa e também nos mais diversos espaços existentes”, destacou Penna. “É preciso retomar a reflexão acerca do parlamentarismo como uma forma de combater os males que o sistema presidencialista tem causado à sociedade”, defendeu o presidente do PV. Penna ressalta ainda que o colegiado também irá apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/1995, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP), que propõe a implantação de um modelo de parlamentarismo republicano no País.
Penna obteve o registro da Frente Parlamentar com a adesão de 225 deputados e senadores. Dentre os objetivos da Frente Franco Montoro estão à aprovação de proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação vigente, visando a implementação do parlamentarismo; o estímulo à criação de mecanismos de diálogo e articulação entre os diversos setores do Estado e da sociedade civil; a promoção do debate acerca das diversas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal remetendo ao parlamentarismo; e a promoção de ações, eventos e audiências públicas relacionadas ao tema.
HOMENAGEM A FRANCO MONTORO (1916 –1999) – O nome de André Franco Montoro foi escolhido porque o tema foi seu principal interesse político e ideia pela qual militou até sua morte. Montoro questionava a centralização política ao defender o parlamentarismo, para ele, a permanente barganha entre o Poder Executivo e o Legislativo gerava hábitos institucionalizados de corrupção. Montoro acreditava que a adoção do parlamentarismo representaria um passo importante para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.
Fonte: Camila Caetano p/Sec.Comunicação do PV
