O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros. O PL determina que o descarte destes produtos deverá obedecer a critérios específicos que resguardam o meio ambiente, de forma a não contaminar lençóis freáticos nem agredir a atmosfera e o solo.
De acordo com o parlamentar, além das reações alérgicas que podem acometer qualquer pessoa, estudos recentes apontam que corantes e conservantes podem estar relacionados à hiperatividade e a distúrbios de concentração em crianças. “Cabe destacar que há alternativas no mercado brasileiro de produtos com corantes naturais, cuja produção vem crescendo ao longo dos últimos anos. Seria ideal que os corantes artificiais fossem gradativamente substituídos”, argumentou.
Ele disse ainda que a proposta foi criada com a perspectiva de aperfeiçoar a legislação sobre a matéria, tendo em vista que a legislação brasileira é relativamente permissiva, quando comparada com outros países.
Fonte: Revista Sinal Verde
