O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, descartou hoje para líderes indígenas a possibilidade de manter arquivada a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Acompanhados do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) e do deputado Chico Alencar, índios Kaiapó do sub-grupo Menkranotire, do Pará, pediram ao presidente da Câmara para “acabar” com a PEC 215. “Vocês estão querendo acabar com nós. Se continuar a PEC, vai derramar muito sangue. A proposta desrespeita a Constituição que garantiu as nossas terras”, desabafou o chefe Tocó.
Ao justificar a sua posição, diante do apelo dos índios, Eduardo Cunha disse que não tem prerrogativas como presidente para impedir o desarquivamento da PEC, caso o pedido seja feito por requerimento dos parlamentares que querem a sua aprovação.
Sarney Filho lamentou a decisão e reforçou que a situação é delicada e que, por isso, seria necessário mais tempo para se tentar conversar com representantes da bancada ruralista que defendem a PEC. “A exemplo do ano passado, teremos mobilizações e protestos dos índios. Seria necessário discutir alternativas para impedir que ocorram confrontos”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que, para os índios, a tentativa de mudança na Constituição representa “a quebra de um contrato”. Ele também alertou que a PEC ameaça os direitos dos povos indígenas.
A PEC 215 foi arquivada em dezembro, depois de pressões dos índios, parlamentares ambientalistas e ONGs.
Fonte: Assessoria do deputado Sarney Filho
