A luta internacional pela conservação do meio ambiente não pode ser inibida
Preocupados com a gravidade do assunto que envolve a prisão da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, de 31 anos, presa na Rússia acusada, a princípio, de pirataria, líderes do PV irão apresentar uma moção com o posicionamento contrário a essa condenação e pedir pela libertação da ativista. Com abaixo assinado intitulado #libertemos30, o Greenpeace já coletou cerca de 1,7 milhão de assinaturas. Para assinar basta entrar no site: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Segundo o Secretário Nacional de Comunicação do Partido Verde, José Carlos Lima, o meio ambiente não tem fronteiras, por isso é importante a criação de uma rede para a campanha de libertação. “Essa possível condenação irá inibir a luta internacional pela conservação do meio ambiente. Por isso, cabe a nós, membros de partidos e sociedade civil, nos engajarmos nessa campanha”, explicou José Carlos.
Na semana passada (24/10), o presidente do Partido Verde, deputado federal José Luiz Penna (PV/SP), juntamente com o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV/MA) e o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, reuniram-se com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, para pedir intervenção do parlamento brasileiro no caso. Na ocasião, ficou decidido a criação de uma comissão de parlamentares que irá à Rússia entregar um ofício e conversar pessoalmente com a presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, equivalente ao Congresso Nacional brasileiro. “Com isso temos a esperança de que o apelo, somado a um esforço diplomático do governo, possa sensibilizar as autoridades russas pela libertação dos ativistas, que foram privados da sua liberdade por lutarem pela conservação do nosso planeta”, defendeu Penna.
Para Sarney Filho (PV/MA), a atuação da sociedade civil organizada em defesa dos direitos difusos e coletivos, tal como o meio ambiente, é atitude louvável. “A atuação pacífica dos ativistas do Greenpeace representa não uma ofensa à soberania de qualquer país, mas sim, preocupação com o bem estar de todos os seres vivos”, afirmou.
Na mesma linha, Roberto Rocco, secretário de Mobilização do PV, reforça que “o meio ambiente tem caráter transfronteiriço e os defensores dos principais ecossistemas do planeta, importante para sadia qualidade de vida da humanidade, no lugar de terem suas ações criminalizadas, devem receber proteção e imunidade concedida pelos organismos internacionais contra as ações de certos governos locais que ameaçam o equilíbrio planetário.”
ENTENDA O CASO – Trinta pessoas foram detidas no Ártico em 19 de setembro, quando faziam um protesto pacífico contra a exploração de petróleo em um barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Tiveram prisão preventiva decretada até 24 de novembro. Na semana passada, a Justiça da Rússia informou que as acusações seriam amenizadas de pirataria para vandalismo. No caso de vandalismo, a pena pode chegar a sete anos de reclusão. Se continuassem acusados de pirataria, poderiam pegar até 15 anos. O Greenpeace, que tem participado da defesa dos ativistas, rechaçou as novas acusações e informou que irá recorrer.
Sou ambientalista. Manifesto meu apoio a colega presa no Exterior em protesto aos abusos contra o Meio Ambiente.Contudo, não posso deixar de comentar que as autoridades do Ministério e Poder Publico municipal, estadual e nacional não me protegem das denuncias que faço corajosamente contra criminosos que cortam arvores sem autorização de prefeitura – considerando que já levei ao conhecimento de todas as estâncias superiores por não ter sido atendida na área de competência.
Legislação municipal de São Paulo – LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 SP-capital –
SIMPROC: processo n.° 2013-0140645-3. Tento fazer a minha parte denunciando – Nada acontece e sou perseguida, agredida e ameaçada de morte – Sou pobre e por isso não posso pagar por um profissional para me defender de falsas acusações lançadas pelos corruptos e criminosos(culpados por corte de arvores sem autorização) contra minha pessoa. Que justiça é essa que não protege mulher e cidadã que briga por cumprimento de leis. Triste admitir que as leis são feitas para perseguir fracos e pobres.Sou processada por calunia e danos morais, por apenas denunciar o que julgo ser irregularidades de acordo com leis do Meio Ambiente e Construção Civil. Ainda me condenam no TJSP – “sem advogado” a pagar indenização a quem me agrediu por eu denunciar crime ambiental – comprovado em projeto de construção e obras.
SIMPROC: processo 2012 – 00309939 -7. Desta forma, torço por Paula – e espero que logo tudo seja resolvido com respeito merecido a todos os ativistas. Mas, sinceramente espero que a “lição seja feita dentro da própria casa” e nossas autoridades protejam com mais vigor a quem denuncia e age em proteção do Meio Ambiente dentro do território Nacional . Peço ajuda e apoio contra CRIME AMBIENTAL E CORTE DE ARVORES IRREGULAR.
Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais)
“Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações administrativas ambientais)
“Art. 72. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
Obrigada!
Márcia Groeninga – RG. 9.744.557 SP,capital
TODOS OS HABITANTES DO MUNDO TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO!!
Poluir o Planeta Terra e agredir um ecossistema super sensível como o Polo Norte (Ártico) é um grave crime cometido pela Rússia e outros associados!! Porém a nossa ecologista (Bióloga) Ana Paula Maciel e demais ativistas do Greenpeace fizeram um bem para a humanidade protestando e alertando o mundo inteiro contra crimes ambientais!! Por isso exigimos a libertação de todos os encarcerados neste caso!! Defender a ecologia é um direito e não é um crime!
Castanhal, Pará, 04 de Novembro de 2013.
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz.
Especialista em Educação – Escritor
Suplente de Vereador – Partido Verde
Blog: http://defesadavidahumana.blogspot.com