*José Carlos Lima
Imagina-se que uma pessoa quando chega ao cargo de primeira mandatária de um país está preparada para exercê-lo com a devida compreensão do sistema e do processo político pelo qual foi eleita. Em recente entrevista concedida a TV Brasil, me deparei ao assistir a presidente afastada Dilma Rousseff atribuindo ao presidencialismo a modernização e transformação do Brasil. Ela diz que “sempre tivemos executivos mais avançados que a representação parlamentar”, ao contrário da representação parlamentar que é composta de “interesse econômico, oligarquias regionais e um conjunto de práticas que fragmentam a questão política”. E concluindo sua fala sobre o tema, a presidente afastada destaca que semiparlamentarismo é mais uma atitude golpista.
As hipóteses são rasas e desprovidas de qualquer correlação com os mais comezinhos conceitos sobre sistema de governo produzido pelas nossas academias. Se levarmos em conta o que diz Dilma Rousseff, chegaremos à conclusão que a ainda atual presidente afastada defende a ditadura presidencial, o que justifica seu desprezo pelo parlamento e talvez por isso ela não ache grave violar a lei orçamentária, através de créditos orçamentários sem a devida aprovação dos representantes do povo.
Outro grave aspecto a meu ver está no fato da presidente afastada correlacionar à Presidência da República os avanços; e ao parlamento os retrocessos, sendo que o eleitor que elege o presidente é o mesmo que elege o parlamentar. O voto é o mesmo. Dilma, por seu viés autoritário, não consegue perceber que um parlamento irresponsável, combinado com a coalização necessária à governabilidade é que distorce o sistema de freios e contrapesos tão caro a República.
O Parlamentarismo, ao contrário do que disse a presidente Dilma, é o mais moderno sistema de governo democrático por ser o único que obriga a oposição a torcer pelo sucesso das políticas públicas e fazendo uma oposição responsável. Este é o único sistema que combina com nossa cultura política baseada na pluralidade de pensamentos e de partidos políticos.
O Presidencialismo que se extrai da fala de Dilma (veja no vídeo abaixo) é aquele em que o presidente da república “moderno” e “transformador” deve decidir o que é melhor para o país e não aceita discordância, uma vez que é vinda de uma “Casa do Povo” atrasada. A única forma de Dilma aceitar a democracia é se o Brasil aceitá-la como Dilma, primeira e única.
Mais sobre o Parlamentarismo na Edição especial da Revista Pensar Verde que tratou sobre o tema .
*José Carlos Lima é Secretário Nacional de Comunicação do PV e membro da executiva nacional do Partido Verde
