Governo reapresenta proposta que reduz a proteção de florestas no Pará. Temer também sancionou a Medida Provisória que libera grilagem na Amazônia
Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras na Amazônia, reapresentou nesta quinta sua proposta de reduzir a proteção de Unidades de Conservação no Pará, liberando mais áreas de floresta para desmatamento e grilagem. Usar a Amazônia como moeda de troca terá um custo muito alto para o país e para o planeta: mais destruição e violência no campo.
O projeto de lei (PL) 8107/2017, enviado pelo governo ao Congresso Nacional em caráter de urgência, reduz a área total da Floresta Nacional do Jamanxim e transforma uma parte em Área de Proteção Ambiental – categoria de unidade de conservação que permite atividades como pecuária e agricultura, entre outras. A proposta legitima ocupações ilegais de terra e estimula o mesmo ciclo de grilagem e destruição em outros lugares.
“Temer governa em causa própria e não para o país. Sem nenhuma vergonha, está rifando a Amazônia em troca de votos contra sua cassação. Este PL é um absurdo, desmoraliza o Estado Brasileiro e mostra que ele está disposto a qualquer coisa para continuar na presidência”, avalia Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. “As consequências serão desastrosas não apenas para a floresta, mas também para a imagem do país e do próprio setor exportador de alimentos”, complementa.
Há dias, em uma região marcada por ação de grileiros de terra, manifestações contrárias à proteção da floresta foram realizadas com o objetivo de pressionar o governo para o envio do projeto de lei. No Pará, a BR 163, umas das principais rodovias do norte do país, foi bloqueada e caminhonetes do Ibama foram incendiadas.
O projeto de lei é apenas uma nova roupagem das Medidas Provisórias 756 e 758 criadas por Temer no fim de 2016 e vetadas por ele mesmo no mês passado. Pra entender essa contradição, vale lembrar alguns fatos:
No final de 2016, atendendo à bancada ruralista, a maior no Congresso, Temer propôs medidas provisórias para reduzir os níveis de proteção de Unidades de Conservação no Pará.
Em maio, as infames MPs 756 e 758 foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado, deixando desprotegidos quase 600 mil hectares florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.
Em junho, às vésperas de embarcar para a Noruega, Temer vetou as tais MPs criadas por ele, numa clara tentativa de minimizar críticas internacionais e retaliações do país europeu que mais investe na conservação da Amazônia. A manobra política ficou clara com o vazamento de um vídeo do ministro Sarney Filho expondo a real intenção do governo: trocar as MPs pelo envio ao Congresso um projeto de lei para reduzir a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim.
A Noruega não comprou a imagem de bom moço que Temer tentou vender e, levando em conta o aumento do desmatamento no último ano, anunciou o corte de investimentos no Fundo Amazônia.
Agora, cumprindo a promessa de destruir a floresta em troca de votos, o governo enviou novamente o projeto que agrada a quem aposta no crime ambiental e na grilagem de terras. Ao agradar ruralistas, o governo Temer tem colocado a perder décadas de conquistas socioambientais, enfraquece a democracia e nos distancia do cumprimento das metas de clima assumidas pelo país. Por isso, mais de 140 entidades da sociedade civil se uniram para denunciar e resistir a essa onda de retrocessos, criando ações parlamentares, jurídicas e de engajamento social. Saiba mais sobre o movimento #resista.
Fonte : Greeanpeace
