Guia lançado pelo MMA no Fórum Brasil de Gestão Ambiental mostra que mais de 2 mil projetos já foram executados no país.
As iniciativas de preservação ambiental a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estão entre as que mais cresceram no País nos últimos anos. Números da Matriz de PSA brasileira, elaborada pela Forest Trends em parceria com diversos órgãos ambientais, revelam que mais de 2 mil projetos foram executados por diversas instituições e pessoas físicas até 2014.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou mais de 400 municípios que pagam por serviços ambientais. O sistema de PSA faz parte do conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Outros compromissos internacionais na área ambiental também incluem os PSA no rol de medidas propostas.
A experiência de quem já fez ou está fazendo PSA e os desafios para quem pretende usar esse instrumento estão agora no Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais. A publicação, essencial para gestores ambientais, foi lançada na última terça-feira (11/07) durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).
“É uma das ferramentas adequadas para apoiar quem faz uso da terra de forma sustentável e ao mesmo tempo se preocupa em preservar seus recursos naturais para manter a viabilidade do seu negócio agora e, ao mesmo tempo, assegurar a conservação para as gerações futuras”, avalia Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, diretor de Conservação de Ecossistemas do MMA.
CAMINHOS
O Guia orienta o gestor pelos caminhos do PSA para cobrir os custos com a preservação. Os técnicos responsáveis pelo estudo explicam que recorrer a essa alternativa exige um passeio pelas legislações federais, estaduais e municipais, buscando um modelo para cada situação. A publicação mostra, ainda, que é preciso avaliar o custo de oportunidade associado à região de implementação do projeto e a estrutura administrativa necessária para se efetuar os pagamentos e cobrar os resultados.
A publicação é uma iniciativa da Secretária de Biodiversidade do MMA em parceria com a organização The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). “Mesmo em um momento em que há carência de recursos é possível buscar alternativas para chegar aos recursos necessários à preservação dos ecossistemas e a valorização das ações de conservação de proprietários rurais”, conclui Scaramuzza.
