O anúncio da liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte, feito pelo BNDES nesta segunda, 26, levou nove organizações da sociedade civil a enviar uma representação ao Ministério Publico Federal no sentido de solicitar medidas jurídicas que impeçam o repasse do empréstimo enquanto as inúmeras pendências sociais, ambientais e jurídicas do projeto não forem sanadas.
De acordo com as entidades, o financiamento de Belo Monte pelo BNDES fere uma série de normas legais e do próprio banco, uma vez que o projeto, além das graves irregularidades cometidas durante o processo de licenciamento e no cumprimento das condicionantes sociais, ambientais e indígenas, sofre de grave insegurança jurídica, econômica e energética.
Em nota divulgada nesta quarta, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lista as principais salvaguardas do BNDES que não foram consideradas pelo Banco nos tramites de financiamento de Belo Monte. “Nenhum dos critérios sociais e ambientais do próprio BNDES foram aplicados para liberar dinheiro pra usina. O banco ainda diz que parte dos recursos deverá ser usada em mitigação de problemas.
Isso é conversa, ninguém garante que esse dinheiro vai minimizar o sofrimento dos atingidos, já que até agora praticamente todas as promessas da Norte Energia feitas aos índios, ribeirinhos e agricultores foram descumpridas. O BNDES já repassou mais de três bilhões pra Belo Monte sem nenhuma análise de risco, e veja a situação desastrosa da população da região, do desmatamento e da falta de estrutura em Altamira”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento.
Fonte : Portal da Amazônia
