Irregularidade perpassou os governos tucanos de Alberto Goldman, Geraldo Alckmin e José Serra. Acordo não menciona nome de políticos nem pagamento de propina
Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo em governos tucanos. De acordo com a Folha de S.Paulo, o esquema funcionou de 2004 a 2015 em obras que custaram R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Nesse período o estado foi administrado por Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman, todos do PSDB, além do então pefelista Claudio Lembo. As revelações fazem parte do acordo de leniência firmado em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo, informa o jornal.
Segundo a Folha, no acordo com o Cade, não houve menção a pagamento de propina a servidores em troca de licitações, mas indicação de que pelo menos um agente público tenha sugerido a divisão de empresas nos consórcios que disputaram as obras viárias. O nome dele não foi divulgado.
De acordo com a reportagem, o ponto de partida para as investigações foram as delações de executivos da Odebrecht que revelaram como funcionavam os cartéis do Rodoanel e das obras viárias de São Paulo.
No caso do Rodoanel, o esquema envolveu pelo menos 22 empresas entre 2004 e 2007, entre elas, cinco grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão).
Conforme a Folha, os colaboradores contaram que esse grupo começou a fazer acertos pelas licitações em abril de 2004, quando se reuniu para combinar a formação dos consórcios da licitação do trecho sul do Rodoanel. Outras empreiteiras se juntaram ao cartel até fecharem os últimos detalhes da licitação: vencedor, preços apresentados, condições, divisões dos cinco lotes entre os participantes do cartel e até abstenções.
Executivos da Odebrecht também delataram a formação de cartel, entre 2008 e 2015, em sete obras que fizeram parte do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria entre o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo.
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Fonte: Congresso em foco
