Com a cassação do deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias na Suíça na CPI da Petrobras, vem à tona a pergunta: e o dinheiro nessa contas, o que acontece com ele?
Segundo especialistas consultados pela BBC, o destino dos estimados mais de 5 milhões de francos suíços (US$ 5,1 milhões), espalhados por quatro contas que, segundo o governo suíço, estariam ligadas a Cunha, depende da comprovação de sua origem bem como da conclusão das ações criminais contra ele.
Se for constatado que o dinheiro – que faz parte dos cerca de U$ 800 milhões de mais de mil contas congeladas na Suíça por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras – vem mesmo de propinas ou outros meios ilícitos, este deverá parar nos cofres da União.
As chances do ex-deputado reavê-lo estão na capacidade de provar que sua origem é lícita, ou, conforme ele mesmo alegava, provém do lucro de operações de comércio internacional realizados na África.
Para Rafael Mafei, professor de direito da USP, “os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratam de acusações relativas a potenciais crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”.
“Sendo assim, a disponibilidade dos valores deverá depender de esses processos e investigações chegarem ao fim.”
A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisão de condenação, ou absolvição, seja decidida pela Justiça do Brasil.
O Ministério Público Suíço informou à BBC Brasil que a cassação de Cunha não altera a situação do político perante a Justiça do país no momento, ou seja, não influencia em um eventual desbloqueio do dinheiro – tampouco contribui para uma possível aceleração na definição de seu destino final.
As contas
Três contas estavam no nome de trustes, e elas abrigariam propinas que, segundo investigações das autoridades suíças, Cunha teria recebido por facilitar um acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures, em Benin, na África.
A quarta conta está no nome da esposa de Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Dela saíam recursos para pagar pelo cartão de crédito internacional que custeava o alto padrão de vida da família.
O patrimônio não declarado foi revelado pelo Ministério Público da Suíça em outubro do ano passado, que repassou o resultado de suas investigações ao Brasil e mantém os recursos de Cunha e outras centenas de contas congeladas.
A defesa de Cunha argumenta que os donos das contas são trusts – e que o político seria apenas o beneficiário delas. Além disso, o ex-deputado nega que os recursos venham de pagamentos ligados à Petrobras, e diz que seriam provenientes de operações de comércio internacional realizados na África antes de sua carreira política.
Fonte : BBC Brasil
