Declaração do presidente ocorre logo após divulgação de novas mensagens entre ex-juiz e Lava Jato
O presidente disse não temer vaias e negou que tenha sido hostilizado na última terça (2), quando foi ao Mineirão ver partida da seleção brasileira contra os argentinos.
“Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, afirmou.
Ao falar sobre Moro, ele disse que muito se comenta sobre as trocas de mensagens do ministro, mas que o caso de Adélio Bispo, autor do atentado a faca do qual foi vítima, é esquecido. “Falam tanto do caso do Moro e telefone toda coisa, e vocês não vão dar nenhuma forcinha para o caso Adélio?”
O presidente repetiu que, se os celulares de advogados do responsável pela facada fossem acessados, seria possível descobrir o mandante do ataque do qual foi vítima.
Questionado sobre se acompanha o caso, disse não ter acesso direito aos autos, mas que fala com Moro sobre o tema. “Não tenho acesso aos áudios, mas converso com o Sergio Moro e tem informação que chega até mim que eu passo para ele apurar também, é natural. Agora não quero que inventem responsável por tentativa de assassinato a minha pessoa. Eu quero é chegar à solução”, afirmou.
INCLUSÃO DE PROVAS
Novas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja mostram que Moro chamou a atenção de procuradores da Lava Jato para a inclusão de uma prova considerada importante por ele na denúncia de um réu da operação.
Em troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016, segundo a revista, os procuradores conversaram sobre um alerta de Moro à força-tarefa.
Deltan diz à procuradora Laura Tessler que o então juiz o havia chamado a atenção sobre a ausência de uma informação na denúncia contra o lobista Zwi Skornicki, réu da operação e representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz.
“Ih, vou ver”, responde a procuradora, segundo a revista.
No dia seguinte a esse diálogo, de acordo com Veja, a Procuradoria em Curitiba incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa, o então juiz Moro aceitou a denúncia e, na decisão, mencionou o documento que havia pedido.
?Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
O artigo 254 do Código de Processo Penal (CPP) afirma que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”.
Segundo o artigo 564, sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma em seu artigo 8º que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir
favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Também diz, no artigo seguinte, que “ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento”.
No último dia 19, questionado em audiência no Senado sobre a possibilidade de deixar o Ministério da Justiça para garantir isenção nas investigações, Moro negou conluio com o Ministério Público e afirmou: “Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houver alguma irregularidade da minha parte, eu saio”.
O que são Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato
Período?Os diálogos aconteceram desde 2014 pelo aplicativo Telegram
Fonte?O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O vazamento, segundo o Intercept, não está ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun
Análise?A Folha teve acesso ao material e não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. Os repórteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles próprios trocaram com a força-tarefa nos últimos anos
Conteúdo?As mensagens indicam troca de colaboração entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
Defesa?Moro afirma ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público e chama a divulgação das mensagens de sensacionalista
Consequências?O vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula
