Número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em pelo menos 11 anos, diz Pastoral da Terra

No último fim de semana, três ativistas indígenas foram mortos no país: no Maranhão, em Jenipapo dos Vieiras, dois indígenas Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado no sábado (7); em Manaus, no Amazonas, o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas na segunda-feira (2).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira o envio da Força Nacional para a terra indígena do Maranhão onde duas lideranças foram mortas no fim de semana, como mostra o vídeo abaixo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).

Ao menos 27 pessoas já morreram por esse motivo em 2019. Ainda que parcial, o número deste ano já é quase igual ao do ano passado, quando ocorreram 28 mortes. Em 2019, o grupo que teve maior número de vítimas foi o de lideranças indígenas.

Segundo Paulo César Moreira, da coordenação nacional da CPT, o aumento no número de mortes de lideranças indígenas é resultado de um discurso de “violência institucionalizada” nos conflitos do campo.

“Nós vivemos um momento em que o Estado é o agente promotor das agressões. Com todo esse momento político que a gente vive, os responsáveis pelas violências decidiram que esses povos indígenas não têm direitos e que têm que ser eliminados. Com isso, a gente está vendo um massacre”, diz Paulo Moreira, coordenador da Pastoral da Terra.

Veja a lista de lideranças indígenas mortas em 2019:

• 27/02/2019: Cacique Francisco de Souza Pereira, morto aos 53 anos no conflito da comunidade Urucaia, em Manaus (AM)
• 13/06/2019: Cacique Willames Machado Alencar, morto aos 42 anos no conflito da comunidade Cemitério dos Índios, em Manaus (AM)
• 22/07/2019: Emyra Waiãpi, morto aos 69 anos no conflito da terra indígena Waiãpi/Aldeia Mariry, em Pedra Branca do Amapari (AP)
• 06/08/2019: Carlos Alberto Oliveira de Souza (“Mackpak”), morto aos 44 anos no conflito da comunidade Cemitério dos Índios, em Manaus (AM)
• 01/11/2019: Paulo Paulino Guajajara, morto aos 26 anos no conflito da terra indígena Arariboia/92 Aldeias/Etnias Guajajara, Gavião e Guajá, em Bom Jesus da Selva (MA)
• 07/12/2019: Cacique Firmino Prexede Guajajara, morto aos 45 anos no conflito da terra indígena Cana Brava/Aldeias Coquinho/Coquinho II/Ilha de São Pedro/Silvino/Mussun/NovaVitoriano, em Jenipapo dos Vieiras (MA)
• 07/12/2019: Raimundo Benício Guajajara, morto aos 38 anos no conflito da terra indígena Lagoa Comprida/Aldeias Leite/Decente, em Jenipapo dos Vieiras (MA)

O levantamento da CPT é feito com base em dados enviados pelas pastorais de cada região. São levados em consideração apenas assassinatos relacionados a conflitos pela terra.

Além das mortes de lideranças, o levantamento contabiliza também mortes de indígenas que não são líderes de suas comunidades. Levando em consideração as mortes de lideranças e de indígenas somadas, 2013 e 2016 tiveram números maiores.

Para Paulo Moreira, as mortes dos líderes são mais danosas às comunidades porque enfraquecem a luta do grupo por direitos e por territórios.

“A estratégia [por trás dos assassinatos] é enfraquecer a comunidade. Quando não se consegue, o que eles fazem é tentar atingir pessoas da comunidade de forma às vezes até aleatória. Mas a morte de lideranças é de forma bem arquitetada, para diminuir atuação e enfraquecer o grupo todo”, diz Moreira, da CPT.

Outro estudo, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já apontava uma tendência de aumento na violência contra a população indígena em 2018.

Segundo relatório publicado em setembro pelo conselho, cresceu 20% o número de assassinatos de indígenas em comparação com o levantamento anterior. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. Em 2017, foram 110 casos.

Dados preliminares do conselho também mostraram aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. De janeiro a setembro de 2019, o Cimi verificou 160 casos de invasão em 19 estados.

Antes do fim do ano, o número já é mais de 40% maior que o consolidado de 2018, com 111 invasões registradas. Rondônia e Amazonas foram, no ano passado, os estados com maior incidência desta ação.