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Gilberto Soares/MMA
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Comitê: ações articuladas
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Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco será beneficiado por recursos de conversão de multas do Ibama.
Brasília (24/04/2018) – Em reunião no Palácio do Planalto, o governo federal instalou o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), para planejamento e execução das ações no ano de 2018. No encontro, foi aprovado o regimento interno do comitê, que tem caráter estratégico e é presidido pela Casa Civil da Presidência da República. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou da reunião, ao lado dos ministérios da Integração; Fazenda; Agricultura; Minas e Energia; Planejamento; Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações; Cultura; Cidades; Secretaria de Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; dos governos de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou que a reunião foi estratégica, importante e oportuna, ao articular o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. Na ocasião, ele apresentou algumas das ações do MMA para a região, como o programa de capacitação de gestores municipais na Bahia, Sergipe e Pernambuco; a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na Bahia; e o chamamento público de conversão de multas ambientais do Ibama.
A presidente do Ibama, Suely Araújo, apresentou o Programa de Conversão de Multas Ambientais, instituído pelo Decreto nº 9.179/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa (IN) nº 6/2018 do Ibama. O programa disponibilizará, inicialmente, R$ 300 milhões para investimento em recuperação da vegetação nativa na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ações de adaptação à mudança do clima por meio da convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.
O primeiro Chamamento Público foi lançado no dia 12 de março e selecionará projetos para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), como nascentes e áreas marginais aos cursos d´água, e recarga de aquíferos. “Selecionamos 10 sub-bacias do bioma Cerrado com alto potencial de recarga de aquíferos nas cabeceiras do rio, que respondem a 70% da vazão do rio na calha principal. O mote é plantar árvores para colher água”, destacou Suely Araújo.
Por: Letícia Verdi/ Ascom MMA
Fonte: MMA
