Há tempos alguns Estados da Federação vêm experimentando uma escalada nos índices de violência e criminalidade, resultando em críticas e questionamentos sobre a forma como a política de segurança pública vem sendo exercida no país. Nos últimos dias, seguindo esse ritmo, causou espanto os atos ostensivos de violência praticados não só no Rio de Janeiro, mas em diversos locais do Brasil. As causas são diversas e complexas e demandam, portanto, soluções pensadas, coordenadas e duradouras.
Nesse sentido, a recente decretação de uma intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro mostra-se uma alternativa que, embora extrema e ilustrativa dos anos de desmando e omissões na área, pode vir a contribuir com a retomada da presença do Estado em locais hoje entregues a grupos criminosos.
A bancada do Partido Verde acredita que a medida deve permitir um decréscimo dos índices de criminalidade, sem, contudo, possibilitar uma solução efetiva do problema, o que, é certo, demandaria ações mais globais. Expressamos ainda preocupação acerca das carências também observadas em outros Estados da Federação que, não raro, apresentam índices ainda mais alarmantes que os observados na capital fluminense. Bem por isso, as ações devem ser coordenadas no sentido de se evitar uma pulverização dos criminosos para locais diversos do país.
Por fim, manifestamos o desejo de que a intervenção alcance os resultados almejados e se dê com base nos estritos limites constitucionais e legais estabelecidos, sendo integralmente respeitados os direitos fundamentais da população do Estado e firmemente reprimidos eventuais abusos.
Fonte: Bancada Verde