A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados vem a público lamentar profundamente e se solidarizar com as vítimas e familiares da tragédia que atingiu a população de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, que deixou mortos, feridos, desabrigados e uma cidade destruída.
Ao mesmo tempo, exige a apuração dos fatos, com todo o rigor, a sua devida reparação e a punição dos responsáveis. Nesse sentido, pedimos ao presidente da casa, Eduardo Cunha, a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências que estão sendo adotadas.
O rompimento da barragem, da empresa Samarco, controlada pela Vale e pela empresa australiana BHP Billiton, em Mariana – MG provocou uma enxurrada de lama tóxica, atingindo, violentamente, o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas Gerais.
Por outro lado, esta lamentável tragédia nos leva a uma reflexão quanto às discussões sobre o novo Código de Mineração, que hoje ocorrem na Câmara. Fica cada vez mais evidente a propriedade das emendas oferecidas pelo Partido Verde ao aprimoramento do Código, voltadas à proteção ambiental; à valorização da segurança e da saúde do trabalhador da mineração, além dos diversos aspectos sociais que envolvem as comunidades diretamente afetadas.
A atividade de mineração no Brasil precisa ser desenvolvida num ambiente de total sintonia com os pressupostos da sustentabilidade e da segurança jurídica, a exemplo do que ocorre nos países de primeiro mundo, valorizando, em primeiro lugar, a relevância dos aspectos socioambientais e humanos.
Brasília, 06 de novembro de 2015
Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados
