Deputado alerta para retrocessos ambientais no projeto de lei do licenciamento e cobra responsabilidade frente às mudanças climáticas e tragédias já vividas no país
O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) se manifestou com firmeza contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que trata da reformulação do licenciamento ambiental no Brasil. Para o parlamentar, a proposta representa um grave retrocesso na legislação ambiental e coloca em risco não apenas os ecossistemas brasileiros, mas também a vida das pessoas. “Estamos diante de um retrocesso ambiental sem precedentes”, declarou Veras, ao lembrar que tragédias como as de Mariana e Brumadinho poderiam ter sido evitadas com normas mais rígidas de controle.
Veras criticou especialmente o enfraquecimento de instrumentos como os estudos de impacto ambiental e a dispensa de licenciamento para atividades de médio impacto, como barragens, mineração e grandes obras de infraestrutura. Segundo ele, “ao enfraquecer as etapas técnicas e limitar a atuação dos órgãos ambientais, o projeto desmantela a capacidade de prevenir danos, garantir transparência e responsabilizar infratores”. O deputado também repudiou a emenda que ameaça a preservação da Mata Atlântica, permitindo a supressão de vegetação sem autorização dos órgãos competentes.
Durante o pronunciamento, o parlamentar reforçou que o Brasil corre o risco de perder credibilidade internacional ao adotar medidas que desrespeitam os compromissos ambientais assumidos no Acordo de Paris. Para ele, a legislação precisa caminhar no sentido oposto. “Não construiremos o futuro que o Brasil merece com retrocessos. O que precisamos é de uma legislação mais forte, eficaz e transparente, capaz de garantir desenvolvimento com justiça social e equilíbrio ecológico”, concluiu.
