O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul.
O MP está levantando dados com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir sobre a abertura de um inquérito civil. Em nota, o MP-SP argumentou ter informações preliminares de que as obras envolvem a construção de canais, túneis e estações elevatórias por extensão de 15 quilômetros que, no entender dos promotores de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, merece análise técnica mais rigorosa para identificar se cabem ou não providências legais.
“O impacto ambiental decorrente da anunciada obra de transposição de águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para a represa Cantareira, ainda nem sequer foi estimado”, destaca o comunicado com base no texto da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.
Os promotores justificaram que o procedimento tem por objetivo evitar danos irreparáveis aos ciclos hídricos naturais e, consequentemente, aoEcossistema do Vale do Paraíba, afetando a Fauna e a Flora. O MP-SP informou ainda que foram encaminhados pedidos de informações sobre o projeto à Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro e ao Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Fonte : Jornal o Commércio
