O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu a manutenção dos preços fixados pelo comitê gestor do Programa de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGM-Bio) para a safra 2016/2017. Em documento enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sarney Filho solicita que o ministro Blairo Maggi tenha “um olhar diferenciado” para o babaçu e a borracha natural extrativista.
Segundo Sarney Filho, a PGPM-Bio tem exercido um importante papel na defesa dos recursos naturais, na sustentabilidade e na manutenção do homem no campo, em harmonia com as florestas naturais. A atividade extrativista mantém a floresta em pé, o que favorece todos os acordos internacionais de mudanças climáticas.
No caso da amêndoa de babaçu, mais de 300 mil mulheres estão ligadas diretamente a essa atividade no Norte e Nordeste do país, dependendo economicamente desse trabalho. As quebradeiras de coco de babaçu colaboram com a manutenção da vegetação nativa e têm uma cultura própria que demanda do poder público meios para passá-la para as próximas gerações.
VALORES
O valor proposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o comitê gestor da PGPMBio de R$ 2,92 o quilo da amêndoa de babaçu traz um reajuste de 17%, o que representa o custo variável de produção da amêndoa. Com esse valor, o governo federal estaria garantindo a remuneração mínima para manter a atividade, trazendo benefícios ambientais e sociais muito maiores que o valor a ser dispensado em subvenção. Sarney Filho sugere que, não sendo possível um reajuste de 17%, seja garantido pelo menos um reajuste de 15,4% (R$2,87).
BORRACHA EXTRATIVISTA
Em relação à borracha extrativista, a proposta é que o reajuste do preço mínimo corresponda à variação do custo de produção deste ano em relação ao ano passado, reajuste esse que seria da ordem de 11,79%. Ainda assim, o novo preço mínimo ficaria abaixo do custo variável de produção.
No caso da borracha natural extrativista, o Programa de Subvenção Direta ao Extrativista tem fortalecido a atividade, uma vez que a organização dos núcleos extrativistas em cooperativas e organizações de classe também têm contribuído para um maior poder de comercialização, já que a cadeia produtiva é muito frágil, dependendo de poucos compradores que praticamente ditam o preço.
“A produção extrativista segue processos totalmente diferenciados daqueles adotados na produção cultivada”, explica a diretora de Extrativismo do MMA, Juliana Simões. “Como as árvores ficam dispersas dentro da floresta, o seringueiro se obriga a percorrer longas distâncias em um ambiente inóspito, fazendo com que sua atividade se torne difícil e pouco produtiva. Desta forma, os programas de apoio devem ser diferenciados em relação aos propostos para a atividade de cultivo”, esclarece.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
