A Câmara analisa o Projeto de Lei 4323/2016, do deputadoAntonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para dispor sobre medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.
De acordo com a proposta, as placas de sinalização de trânsito somente poderão ser instaladas com dispositivos que impeçam o acúmulo de água em quaisquer de seus componentes. Caso haja descumprimento das medidas de segurança, será aplicada multa diária de 50% do dia de vencimento ou remuneração do servidor público responsável enquanto permanecer a irregularidade.
Mendes Thame lembrou da importância da adoção de medidas de combate a diversas epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti. “O combate a essas doenças depende da eliminação de focos que propiciam a reprodução do mosquito transmissor. As larvas desse inseto desenvolvem-se em recipientes onde há acúmulo de água e, muitas vezes, suportes ocos de placas de sinalização constituem-se em criadouros para os mesmos. Se houver um esforço concentrado da população e das autoridades, com certeza, venceremos este mal”, destacou o parlamentar.
O Brasil enfrenta graves epidemias de doenças transmitidas por meio de mosquitos. Apenas em 2015, mais de 800 pessoas faleceram no país devido a uma dessas doenças, a dengue. Além disso, a zika tornou-se uma séria ameaça, principalmente devido à sua associação com a microcefalia. A chikungunya é outra doença debilitante que se expande pelo País.
Assessoria de comunicação Lid/PV
