Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) chamou a atenção para a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2016. “No momento em que o país enfrenta epidemias de dengue, chicungunya e zika, a Campanha da Fraternidade 2016 é mais que oportuna. Toda iniciativa em defesa da universalização do saneamento básico é fundamental na luta contra estas e outras dezenas de doenças que, infelizmente, ainda ocorrem em nosso país”, alertou o parlamentar.
Thame lembrou que o objetivo principal da campanha é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis, que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum, o planeta Terra. “Nessa campanha, a CNBB deseja estabelecer um diálogo que contribua para a reflexão crítica dos modelos de desenvolvimento que têm orientado a política e a economia. A partir daí perguntamos: como estão estruturadas as nossas cidades? Quem realmente tem acesso ao saneamento básico?” questionou.
A Organização Mundial de Saúde menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Segundo dados da OMS, 88% das mortes por diarreias no mundo são causadas pelo saneamento inadequado. Destas mortes, aproximadamente 84% são de crianças.
Dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil mostram que ainda há muito a fazer no país. De acordo com o levantamento, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, que contempla 48,6% da população. Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
Apenas 39% dos esgotos do país são tratados. A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 40,93%. Apenas 10 delas tratam acima de 80% de seus esgotos. Em termos de volume, as capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m³ de esgotos na natureza em 2013.
Ainda segundo o levantamento, 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. O percentual revela que há mais de 35 milhões de brasileiros sem o acesso a este serviço básico.
Para Thame, a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado é condição para se obter resultados satisfatórios, não só na luta pela erradicação da pobreza e da fome, mas também na busca da redução da mortalidade infantil e da sustentabilidade ambiental. “Na prática, devemos melhorar a produtividade dos serviços de saneamento, fazendo mais com menos. Priorizar a saúde pública. Mudar padrões urbanísticos, legais, jurídicos e técnicos para viabilizar a coleta de esgoto nos assentamentos irregulares e beneficiar todas as famílias carentes com a tarifa social que é um desconto no pagamento da conta dos serviços prestados”, defendeu o deputado, ao tempo em que lamentou que mesmo existindo uma lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o tema ainda é um dos grandes desafios para a qualidade de vida dos brasileiros.
Assessoria de comunicação Lid/PV
