MEC vai priorizar educação básica, entrega de resultados e reconhecimento por mérito, diz ministro Weintraub no Senado

De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora.

Weintraub assumiu o Ministério da Educação (MEC) há um mês, após Vélez Rodríguez ser demitido por Bolsonaro. A gestão de Rodríguez durou três meses e foi marcada por controvérsias e recuos como a intensa troca de cargos e frases polêmicas.

Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:

• Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb)
• MEC como indutor de política da educação nacional
• Gestão técnica orientada à entrega de resultados
• Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito e para o mérito
• Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação
• Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação público e privados
• Respeito à liberdade e diversidade de pensamento
• Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

O ministro abriu a audiência falando sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), dando um panorama sobre o ensino no Brasil.

Depois, citou os pontos do Plano Nacional de Alfabetização. O ministro disse que não vai priorizar um ou outro método de ensino. “Não se trata de falar de um método ou outro. É qualquer método empregado que esteja avaliado em evidências científicas. Tem que ter número comprovando isso”, disse.

“A gente não quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate, quer conversar. Dizer assim: alguma coisa está errada. Por isso a nossa educação é muito pior do que a dos nossos vizinhos na América Latina.”

Apesar de a agenda no Senado ser sobre as prioridades da Educação para a gestão atual, a expectativa é que Weintraub se pronuncie sobre o anúncio do bloqueio de 30% o orçamento das universidades e institutos federais.

Em um comunicado divulgado na terça-feira (30), o MEC havia dito que “UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”, e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.

Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que “a medida está em vigor desde a última semana” e que “não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo Siaf. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão”.

Em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro comentou o bloqueio de verbas na UFF, Ufba e UnB: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse, sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos de ensino em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.