A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir em seminári, nesta terça e quarta-feira (05 e 06), às 09h, no plenário 03, os impactos ambientais, financeiros e sociais do Marco Legal da Mineração (Projeto de Lei 37/2011) e alternativas econômicas e socioambientais referentes à atividade mineradora.
Foram convidados para o debate o Ministro Eduardo Braga, do Ministério de Minas e Energia; o Ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto, Rosival Araújo, representante da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ/CUT) e representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O evento foi solicitado pela Ação Sindical Mineral, que agrega diversos setores envolvidos na produção mineral do país, desde a população atingida pela mineração até os trabalhadores propriamente ditos. A relatoria é do deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
Para o presidente da comissão, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), o seminário será uma oportunidade para se debater formas de aperfeiçoamento da legislação da mineração, com especial atenção às questões que envolvem os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras dessa área.
“Os trabalhadores e as comunidades afetadas pelas atividades de mineração precisam ser incluídos no processo de construção da nova lei. Este seminário tem, pois, esse objetivo. Queremos manter abertos os canais de comunicação e interação entre a Câmara dos Deputados, por meio da comissão de Legislação Participativa, e a sociedade civil, e alimentar a certeza de que o resultado do trabalho que aqui realizamos segue ao encontro dos anseios e necessidades de toda a Nação, com equilíbrio, justiça e democracia”, defende o parlamentar Fábio Ramalho.
Assessoria do deputado Fábio Ramalho
