Os gêneros – e as raças – da violência no Brasil
Somente em 2017, o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) recebeu 26.835 registros de estupros em todo o país, o que equivale a 73 estupros registrados a cada dia daquele ano. Destes, 89% tiveram mulheres como vítimas, com o maior percentual no Acre (99%) e o menor em São Paulo e Rio Grande do Sul (86%).
As mulheres também foram maioria entre as vítimas nos 209.580 registros de violência física naquele ano. Em todo o país, elas foram 67% das pessoas agredidas fisicamente nos casos presentes no Sinan. No Distrito Federal, esse índice chegou a 75%, e o mais baixo foi 54%, no Amazonas.
Já o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) dá conta de que, em 2016, 58.010 pessoas foram assassinadas no Brasil. 92% delas eram homens. Apenas em quatro Estados a parcela de homens assassinados naquele ano fica abaixo de 90%: 88% em Mato Grosso do Sul e Roraima, e 89% em Santa Catarina e São Paulo.
A maior parte das mulheres, 30%, foi morta em casa, o que aconteceu para 11% dos homens. Já a maior parte deles, 46%, foi morta em via pública, caso de 29% das mulheres assassinadas naquele ano.
A perspectiva de gênero sobre os dados mostram que mulheres e homens são afetados de maneiras diferentes pela violência no país. Assim como a perspectiva de raça dá conta de que negras foram maioria entre as mulheres assassinadas em 2016 (64%) e homens negros foram 68% do total de pessoas assassinadas no Brasil naquele ano.
O Paraná foi a unidade da federação onde mais mulheres foram assassinadas proporcionalmente à população em 2016. O Estado teve as maiores taxas de homicídios para mulheres negras (297) e não negras (448) a cada 100 mil habitantes do mesmo grupo demográfico. A taxa nacional foi de 64 assassinatos de mulheres negras por 100 mil e 63 assassinatos de mulheres não negras. O Piauí teve as menores taxas para os dois grupos, mas as negras morreram cinco vezes mais do que as não negras no Estado, com as taxas de 24 assassinatos por 100 mil para as primeiras e 4,5 para as últimas.
As taxas de homicídios para os homens são bem mais altas, assim como a diferença entre negros e não negros. A taxa nacional em 2016 foi de 735 assassinatos de homens negros por 100 mil e 254 de não negros. O Distrito Federal teve as maiores taxas do país: 1.858 homens negros e 531 não negros mortos por 100 mil. As menores taxas foram em São Paulo para o grupo de homens negros (239) e Alagoas (55) para não negros.
O Distrito Federal também teve as maiores taxas de estupro de mulheres e homens, negros e não negros, no país em 2017. Para as mulheres, a taxa nacional foi de 247 estupros de negras a cada 100 mil e 175 de não negras. No DF, essas taxas foram de 1.201 para as primeiras e 825 para as segundas. Para os homens, no Brasil a taxa foi de 26 estupros de homens negros por 100 mil e 23 de não negros, enquanto no DF foram de 146 e 98, respectivamente.
As menores taxas de estupro de mulheres em 2017 foram no Rio Grande do Norte, embora mulheres negras tenham o dobro de chance de serem estupradas no Estado do que não negras, já que a taxa foi de 59 para as primeiras e 29 para as últimas. Para homens negros, a menor taxa de estupro foi na Paraíba, com 5 por 100 mil. Já Acre e Roraima tiveram taxa zero de estupro de homens não negros, já que não foi registrado nem um estupro de homens brancos, indígenas ou amarelos nestes dois Estados em 2017.
*Próxima atualização dos dados prevista para setembro/2019.
Fonte: Mapa da Violência de Gênero